Golpistas fraudam anúncios de locações de residênciasFreepik

Viajar no fim do ano. O que para muitos é um sonho, para alguns acaba se tornando um pesadelo. Isso porque as pessoas podem se tornar vítimas de golpistas no momento em que reservam casas ou apartamentos de temporada.
O DIA convidou Guilherme Melo, especialista no mercado de imóveis, para entender como funcionam esses golpes. Ele explicou que os exemplos mais comuns envolvem anúncios falsos, geralmente publicados em plataformas ou redes sociais, nas quais o golpista usa fotos reais de imóveis que não são dele.

"O consumidor paga o sinal ou até o valor integral e, ao chegar ao local, descobre que o imóvel simplesmente não está disponível para locação", explicou.

Segundo Melo, "outro golpe típico é o 'intermediário fraudulento', uma pessoa se apresenta como representante do proprietário, oferece facilidades, preços muito abaixo do mercado e pressiona por uma reserva imediata. O golpista some logo após receber o pagamento", explica.

Guilherme destacou que existem sinais clássicos de anúncios golpistas que merecem atenção. São eles:

- Preço muito abaixo da média da região: imóvel "perfeito", em alta temporada, mas custando metade do valor praticado no mercado, é um alerta imediato.
- Pressa para fechar negócio: insistência para pagamento rápido, especialmente via Pix para pessoas físicas, é um forte indício de golpe.

- Falta de documentação: quando o anunciante se esquiva de enviar contrato, matrícula do imóvel, comprovante de propriedade ou dados profissionais.

- Pouca transparência nas informações: fotos repetidas, descrição vaga e ausência de referências confiáveis.

- Perfil recém-criado ou sem histórico em redes sociais ou plataformas.

- Contato: Se o anunciante evita ligação de vídeo, visita virtual ou qualquer forma de verificação, o risco é ainda maior.

Como se precaver

Melo destaca que existem algumas medidas simples — e extremamente eficazes — para confirmar a legitimidade do imóvel e do anunciante.

"Peça para fazer uma videochamada no local. É o método mais rápido e seguro. O verdadeiro proprietário consegue mostrar a fachada, os cômodos e até a rua em tempo real", orienta.

Além disso, ele recomenda que sejam pedidos documentos básicos, como a matrícula atualizada do imóvel, o comprovante de residência do proprietário, contrato de administração, quando existe uma imobiliária.

"Golpistas geralmente não conseguem fornecer este tipo de documento", pontua. "Pesquise o endereço no Google Maps e compare com as fotos do anúncio. Inconsistências chamam atenção. Além disso, prefira plataformas consolidadas, que oferecem avaliações, histórico de locações e políticas de reembolso", acrescenta.

Melo também recomenda que o locatário "exija contrato por escrito, mesmo para locações curtas". "No documento devem constar dados completos do proprietário, prazo, valor, forma de pagamento e regras da estadia", destaca.

"Desconfie de pagamentos antecipados sem recibo ou sem contrato, sobretudo quando o anunciante insiste em receber o valor integral de imediato. E um alerta simples: nunca pagar tudo antecipadamente sem contrato e sem confirmação da legitimidade do anunciante", finalizou.

O que as plataformas dizem

Questionada, a plataforma Airbnb, referência neste tipo de locação no mercado, compartilhou alguns de seus recursos para manter a segurança. Segundo a empresa, as ferramentas abaixo são focadas na segurança de hóspedes, anfitriões, condomínios e a comunidade em geral. Confira:

- Verificação de identidade de anfitriões e hóspedes.

- Central de Ajuda 24 horas e 7 dias por semana, em vários idiomas.

- Canal de Apoio ao Vizinho, uma ferramenta para que a comunidade em geral possa relatar de forma ainda mais fácil e rápida eventuais incidentes em reservas nas proximidades.

- Linha de Atendimento Urgente, que permite, por meio do aplicativo do Airbnb, acesso direto a uma equipe de segurança treinada, tanto para anfitriões quanto para hóspedes, em meio a crises ou situações de emergência durante estadias ativas.

- AirCover, recurso que reforça a proteção da reserva, de check-in e veracidade do anúncio para hóspedes e para anfitriões, oferece proteção de danos à propriedade e seu conteúdo.

O Airbnb também orienta algumas práticas para contribuir com estadias ainda mais seguras. A principal delas é o usuário sempre se certificar de que está fazendo uma reserva no aplicativo do Airbnb ou em airbnb.com.br e não em algum outro que copie a identidade visual.

"A empresa também recomenda aos seus usuários que toda interação entre hóspedes e anfitriões seja feita por meio da plataforma, incluindo a troca de informações pessoais e o pagamento", orienta a plataforma.

A Booking.com, uma das principais empresas do setor, também se posicionou sobre os golpes que podem acontecer neste tipo de locação.

"Levamos o processo de verificação de propriedades extremamente a sério, incluindo verificações regulares realizadas por nossas equipes de segurança e serviços de atendimento a parceiros e clientes", diz a nota da plataforma.

Em outro trecho da nota enviada, a Booking.com afirma: "(...) no geral, recomendamos que os clientes analisem cuidadosamente os detalhes de uma propriedade antes de reservá-la, além de conferir as avaliações das acomodações feitas por hóspedes anteriores. Atualmente, existem mais de 370 milhões de avaliações verificadas na Booking.com. Só é possível deixar uma avaliação depois de concluir a estadia, então o viajante pode ter certeza de que essas opiniões vêm de experiências reais".

Caí em um golpe, e agora?

Uma vez que você constatou que foi vítima de um golpe, há medidas que podem reduzir prejuízo. Para saber melhor o passo a passo, O DIA convidou Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, professor do Departamento de Direito Privado da UFF.

"Se ocorrer o golpe, a primeira medida a ser tomada é comunicar à instituição financeira em que os pagamentos foram realizados. Visando justamente a evitar tais golpes, o Banco Central vem adotando diversas medidas para realizar o rastreio e devolução de transações suspeitas ou contestadas. Então, assim que tomar ciência do golpe, o primeiro passo é comunicar o banco e apontar que aquela transação foi fraudulenta", explicou.

"Posteriormente, é necessário que a pessoa prejudicada reúna o máximo de informações sobre o caso, sendo importante registrar as contas de redes sociais, dados bancários, telefones, comprovantes e tudo utilizado na fraude. Com esses documentos, é necessário registrar uma ocorrência junto à Polícia Civil. É possível ainda que o banco solicite esse documento; então é de suma importância informar as autoridades", destaca.

Araújo entende que a parte mais difícil de todo o processo é a recuperação do valor investido:

"Isso se dá porque muitas vezes os golpistas usam contas 'laranja', o que dificulta a identificação dos criminosos. Os mecanismos mais recentes do Banco Central auxiliam nessa identificação, porém ela pode tomar tempo, assim como pode tomar tempo a investigação policial. De toda forma, é possível ajuizar uma ação indenizatória visando recuperar tais prejuízos e nesse caso, quanto mais informações se tiver acerca dos golpistas, mais fácil é a possibilidade de recuperar os valores".
Segundo Luiz, as pessoas que "realizam esse tipo de prática incorrem no crime de estelionato, sendo também passíveis de sofrerem as sanções do Código de Defesa do Consumidor, como a realização de publicidade ou enganosa". "Estes crimes preveem pena de cadeia e multa, podendo variar de detenção de alguns meses, quanto à publicidade, ou ainda superiores a 5 anos no caso do estelionato", completa.

Receio

João Nascimento, de 20 anos, é estudante de artes cênicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Ele, que mora em Botafogo, na Zona Sul, quer viajar com os amigos pela primeira vez para a Região dos Lagos no início de janeiro e ainda não fechou a hospedagem por medo de um golpe.

"Alugar não é tão fácil quanto pensam. Algumas residências são extremamente caras e outras parecem ter uma qualidade muito abaixo para hospedagem", diz.
João Nascimento está receoso de cair em um golpe na hora de alugar uma residência - Arquivo Pessoal
João Nascimento está receoso de cair em um golpe na hora de alugar uma residênciaArquivo Pessoal


"Algumas poucas residências unem o preço atrativo à qualidade, mas têm 'cara de golpe'. Eu já caí em golpes envolvendo outras questões na minha vida. É aquilo, quem já passou por isso uma vez fica sempre em alerta", comenta.