Durigan explicou que subvenções serão divididas entre estados e UniãoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que confirmou uma série de medidas econômicas por parte do governo federal como resposta ao aumento dos preços de combustíveis por causa da guerra no Irã. Estão entre essas medidas novas subvenções sobre o óleo diesel, um benefício sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio a empresas de aviação.
Ele detalhou a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Será R$ 1,17 (ou aproximadamente R$ 1,20, como o governo vem tratando) de redução no preço do litro do diesel com esse benefício, sendo 50% custeados pela União e 50%, pelos estados.
Também haverá uma terceira subvenção no preço do diesel, com redução de R$ 0,80 no preço do litro para os produtores nacionais.
"Com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Será garantida a importação de diesel, mas também para os produtores nacionais, que eles também tenham um nível de preço razoável de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na questão do diesel", disse o ministro da Fazenda.
Durigan também anunciou redução no preço do GLP, para, segundo ele, garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia do gás de cozinha no seu dia a dia.
A quarta medida anunciada é em relação ao setor aéreo. Segundo Durigan, o governo vai lançar linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Durigan disse que o governo tem feito um "acompanhamento muito atento e pronto" a partir de uma "diretriz" dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Falou que essas medidas estarão contempladas nos R$ 10 bilhões de recursos arrecadados com o Imposto de Exportação.
Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado, o Brasil é um dos menos afetados (pelos efeitos da guerra no Irã). Temos atendido e adotado medidas razoáveis e muito bem pensadas do ponto de vista técnico", disse Durigan.
O primeiro pacote de medidas de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis foi anunciado em meados de março. O governo aplicou isenção para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação e comercialização do diesel.
Também houve subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e condicionada após comprovação de repasse ao consumidor.
A isenção do PIS/Cofins do diesel representou R$ 0,32 por litro na refinaria. Já a primeira subvenção para esse combustível adicionou outros R$ 0,32. Ou seja, naquele momento o governo federal estimou uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias.
Estados
O ministro da Fazenda disse que os dois únicos Estados que não aderiram à proposta de subvenção do óleo diesel têm "questões internas de política". Durigan, porém, se mostrou otimista quanto à possibilidade de eles aderirem no futuro.
Ele disse que "a conversa com estados foi muito produtiva e a resposta dos governadores foi positiva" e que "são os próprios estados que têm levantado problemas de abastecimento, (quase) todos responderam bem e aderiram".
"Dois estados não ouvimos conclusivamente, mas têm questões internas de política nesses estados, tem que validar com um governador que está trocando (...) Estamos muito otimistas que todos os estados façam contato e adesão, para que nenhum estado tenha prejuízo", declarou Durigan, evitando comentar quais seriam esses dois que não sinalizaram positivamente à proposta do governo federal.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que tem "confiança de que haverá adesão completa à subvenção" ao diesel de R$ 1,20, dividida entre estados e a União. Ele reforçou que, após a medida provisória ser editada pelo governo federal, é que abrirá o prazo para a adesão formal ao benefício e que o Ministério da Fazenda fez o trabalho prévio sobre o modelo.
Diesel
Ele detalhou a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Será R$ 1,17 (ou aproximadamente R$ 1,20, como o governo vem tratando) de redução no preço do litro do diesel com esse benefício, sendo 50% custeados pela União e 50%, pelos estados.
Também haverá uma terceira subvenção no preço do diesel, com redução de R$ 0,80 no preço do litro para os produtores nacionais.
"Com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Será garantida a importação de diesel, mas também para os produtores nacionais, que eles também tenham um nível de preço razoável de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na questão do diesel", disse o ministro da Fazenda.
Durigan também anunciou redução no preço do GLP, para, segundo ele, garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia do gás de cozinha no seu dia a dia.
A quarta medida anunciada é em relação ao setor aéreo. Segundo Durigan, o governo vai lançar linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Durigan disse que o governo tem feito um "acompanhamento muito atento e pronto" a partir de uma "diretriz" dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Falou que essas medidas estarão contempladas nos R$ 10 bilhões de recursos arrecadados com o Imposto de Exportação.
Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado, o Brasil é um dos menos afetados (pelos efeitos da guerra no Irã). Temos atendido e adotado medidas razoáveis e muito bem pensadas do ponto de vista técnico", disse Durigan.
O primeiro pacote de medidas de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis foi anunciado em meados de março. O governo aplicou isenção para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação e comercialização do diesel.
Também houve subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e condicionada após comprovação de repasse ao consumidor.
A isenção do PIS/Cofins do diesel representou R$ 0,32 por litro na refinaria. Já a primeira subvenção para esse combustível adicionou outros R$ 0,32. Ou seja, naquele momento o governo federal estimou uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias.
Estados
O ministro da Fazenda disse que os dois únicos Estados que não aderiram à proposta de subvenção do óleo diesel têm "questões internas de política". Durigan, porém, se mostrou otimista quanto à possibilidade de eles aderirem no futuro.
Ele disse que "a conversa com estados foi muito produtiva e a resposta dos governadores foi positiva" e que "são os próprios estados que têm levantado problemas de abastecimento, (quase) todos responderam bem e aderiram".
"Dois estados não ouvimos conclusivamente, mas têm questões internas de política nesses estados, tem que validar com um governador que está trocando (...) Estamos muito otimistas que todos os estados façam contato e adesão, para que nenhum estado tenha prejuízo", declarou Durigan, evitando comentar quais seriam esses dois que não sinalizaram positivamente à proposta do governo federal.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que tem "confiança de que haverá adesão completa à subvenção" ao diesel de R$ 1,20, dividida entre estados e a União. Ele reforçou que, após a medida provisória ser editada pelo governo federal, é que abrirá o prazo para a adesão formal ao benefício e que o Ministério da Fazenda fez o trabalho prévio sobre o modelo.
Diesel
Moretti anunciou duas novas subvenções para o diesel produzido no Brasil e para o diesel rodoviário para tentar conter os efeitos da guerra no Oriente Médio. Segundo o ministro do Planejamento, as medidas serão adotadas por dois meses, sofrendo prorrogação caso necessário.
A de diesel rodoviário é de R$ 1,20 por litro, que será feita em cooperação com os estados. O impacto será de R$ 4 bilhões, com metade pago pela União.
Já a segunda subvenção é de R$ 0,80 sobre o diesel produzido no Brasil, que se soma à de R$ 0,32 anunciada em março. Ela será realizada a partir de recursos federais, com um impacto previsto de R$ 6 bilhões em dois meses.
Moretti também anunciou que o governo federal está isentando tributos federais do PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Segundo o ministro, a economia será de R$ 0,02 por litro.
Moretti disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar uma medida provisória com urgência e dois decretos que tratam sobre tributações para conter os efeitos do conflito. Ele também afirmou que a proposta do governo tem uma "absoluta neutralidade fiscal" e que o Executivo trata o tema com cautela.
Distribuidoras
A de diesel rodoviário é de R$ 1,20 por litro, que será feita em cooperação com os estados. O impacto será de R$ 4 bilhões, com metade pago pela União.
Já a segunda subvenção é de R$ 0,80 sobre o diesel produzido no Brasil, que se soma à de R$ 0,32 anunciada em março. Ela será realizada a partir de recursos federais, com um impacto previsto de R$ 6 bilhões em dois meses.
Moretti também anunciou que o governo federal está isentando tributos federais do PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Segundo o ministro, a economia será de R$ 0,02 por litro.
Moretti disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar uma medida provisória com urgência e dois decretos que tratam sobre tributações para conter os efeitos do conflito. Ele também afirmou que a proposta do governo tem uma "absoluta neutralidade fiscal" e que o Executivo trata o tema com cautela.
Distribuidoras
Durigan pediu a adesão das distribuidoras às subvenções. Segundo ele, estas empresas se preocupam com o abastecimento e com a importação, e o Executivo espera a participação delas com transparência no repasse dos preços menores dos produtos derivados do petróleo ao consumidor
"Acho que o melhor papel aqui é que a gente faça isso a várias mãos, que haja adesão, e que a transparência e a comprovação de que a subvenção está sendo transferida na cadeia é uma maneira muito republicana e transparente de fazer isso sem prejuízo dos órgãos de fiscalização", disse Durigan.
O ministro da Fazenda também garantiu que a responsabilização de empresas que aumentarem abusivamente os preços dos derivados do petróleo não será feita de forma sumária.
Durigan também disse que o crédito extra utilizado pelo governo nas subvenções ultrapassa o limite previsto para o governo neste ano, mas não exclui o cumprimento da meta fiscal.
"O que formos gastar está necessariamente casado com o aumento de arrecadação", disse o ministro da Fazenda. "A meta de resultado primário a fim do ano vai ser mantida, vai ser cumprida e nós vamos persegui-la", comentou, ao explicar que há receitas extraordinárias do governo com a alta do preço do petróleo.
Durigan e os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concederam uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.
"Acho que o melhor papel aqui é que a gente faça isso a várias mãos, que haja adesão, e que a transparência e a comprovação de que a subvenção está sendo transferida na cadeia é uma maneira muito republicana e transparente de fazer isso sem prejuízo dos órgãos de fiscalização", disse Durigan.
O ministro da Fazenda também garantiu que a responsabilização de empresas que aumentarem abusivamente os preços dos derivados do petróleo não será feita de forma sumária.
Durigan também disse que o crédito extra utilizado pelo governo nas subvenções ultrapassa o limite previsto para o governo neste ano, mas não exclui o cumprimento da meta fiscal.
"O que formos gastar está necessariamente casado com o aumento de arrecadação", disse o ministro da Fazenda. "A meta de resultado primário a fim do ano vai ser mantida, vai ser cumprida e nós vamos persegui-la", comentou, ao explicar que há receitas extraordinárias do governo com a alta do preço do petróleo.
Durigan e os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concederam uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.
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