Procedimento de adesão deve ser feito pelos gestores das escolas da rede pública de ensinoTomaz Silva/ Agência Brasil
O procedimento de adesão deve ser feito pelo gestor escolar, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A iniciativa destina recursos financeiros extras para as escolas públicas de educação básica, com o objetivo de promover a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Investimentos
O programa é uma iniciativa do MEC em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, o PDDE Equidade tem como objetivo fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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