Presidente Lula sanciona lei que destina recursos a linhas de crédito nesta quarta-feiraRedes sociais / Reprodução
No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos (EUA), o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.
O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.
No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.
Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Recursos disponíveis
O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.
No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.
Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Recursos disponíveis
Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional;
- R$ 5 bilhões do BNDES.
- R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional;
- R$ 5 bilhões do BNDES.
As linhas poderão ser utilizadas para:
- Capital de giro
- Aquisição de máquinas e equipamentos
- Investimentos produtivos;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos e processos;
- Abertura e prospecção de novos mercados.
- Capital de giro
- Aquisição de máquinas e equipamentos
- Investimentos produtivos;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos e processos;
- Abertura e prospecção de novos mercados.
As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Novos beneficiários
Novos beneficiários
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.
Entre os beneficiários estão:
- Agricultura;
- Pecuária;
- Florestas plantadas;
- Pesca e aquicultura;
- Cooperativas e associações do setor;
- Mineração;
- Fertilizantes;
- Indústria química;
- Farmacêutica;
- Setor têxtil;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Materiais elétricos e eletrônicos.
Entre os beneficiários estão:
- Agricultura;
- Pecuária;
- Florestas plantadas;
- Pesca e aquicultura;
- Cooperativas e associações do setor;
- Mineração;
- Fertilizantes;
- Indústria química;
- Farmacêutica;
- Setor têxtil;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Materiais elétricos e eletrônicos.
A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.
Seguro e apoio
Seguro e apoio
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.
"O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas", declarou.
Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor.
Setores afetados
"O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas", declarou.
Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor.
Setores afetados
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:
- Madeira;
- Móveis;
- Produtos cerâmicos;
- Máquinas e equipamentos;
- Calçados;
- Açúcar.
- Madeira;
- Móveis;
- Produtos cerâmicos;
- Máquinas e equipamentos;
- Calçados;
- Açúcar.
Ele acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.
"A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado."
Negociação diplomática
"A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado."
Negociação diplomática
Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos.
Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.
Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial.
"A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso", afirmou Alckmin na terça-feira.
Histórico
Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.
Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial.
"A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso", afirmou Alckmin na terça-feira.
Histórico
O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.
As três etapas do programa somam:
Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões
As três etapas do programa somam:
Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões
Com a nova etapa, o governo amplia os instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos, enquanto busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
