Eduardo Paes não escondeu o presidente Lula em seu primeiro programaReprodução

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Beatriz Perez
Rio - Tarcísio Motta (PSOL) foi o primeiro candidato a prefeito do Rio a ter a propaganda eleitoral de televisão veiculada nesta sexta-feira (30). A coligação do candidato 'O Rio Merece Mais' (PSOL/Rede) tem 27 segundos de duração. É o menor tempo entre os candidatos da capital. A ordem da exibição foi determinada por sorteio da Justiça Eleitoral. 
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Rodrigo Amorim (União) mostrou eleição na Alerj - Reprodução
Marcelo Queiroz (PP) apresentou-se ao eleitorado - Reprodução
Tarcísio Motta e a vice Renata Souza em vídeo de inserção - Reprodução

Em seu primeiro vídeo, Tarcísio destacou sua formação como professor e prometeu priorizar o tratamento dos servidores e investimentos para melhorar a Educação. "Não é caô, nem 'fake news'. É palavra de professor", afirmou.
O candidato Alexandre Ramagem (PL) tem o maior tempo de rádio e televisão com a coligação "Coragem para Mudar" (MDB/PL/Republicanos), 3 minutos e 28 segundos. Ele foi o segundo a veicular a propaganda na tarde desta sexta-feira. Ramagem aproveitou o primeiro programa para se apresentar. O candidato afirmou que decidiu se dedicar a "fazer justiça" após ter sido vítima de um tiro aos 20 anos. O ex-Abin de Bolsonaro se vinculou ao ex-chefe e adotou um discurso antipolítica. "Os piores bandidos usam terno e gravata", disse. Ramagem também apostou na dicotomia "malandragem" e "otários" no Rio. "Onde tem malandragem demais, tem segurança de menos. Dessa vez, nós, os otários, vamos vencer", disse no programa.   
Rodrigo Amorim (União) apresentou imagens de incêndio em ônibus, da facada sofrida por Bolsonaro em 2018 e de um furto na praia em sua propaganda de 1 minuto e 15 segundos da coligação "Força para mudar" (União). O candidato apresentou trechos de sua atuação no cargo de deputado estadual pelo Rio e colou a imagem ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União).
Em seguida, Eduardo Paes (PSD) dispôs de 3 minutos e 26 segundos de propaganda eleitoral com a coligação "É o Rio seguindo em frente"(Avante/PDT/Pode/PRD/PSB/PSD/PT/PCdoB/PV/Solidariedade). O candidato à reeleição defendeu que assumiu o mandato enquanto o Rio estava "triste e abandonado" e usou o programa para destacar as entregas de sua gestão. Paes não escondeu o presidente Lula na campanha e destacou a retomada da parceria com o Governo Federal. "A gente arrumou a casa e o Rio voltou pro caminho do desenvolvimento. Já avançamos muito, mas ainda tem muito trabalho pela frente", disse o candidato.  
A coligação "O Rio tem Opção" (PP/PSDB/Cidadania), do candidato Marcelo Queiroz, encerrou o bloco com 1 minuto e 22 segundos. O candidato optou por se vincular à causa animal em seu primeiro vídeo. "Chegaram a me aconselhar a não falar do tema porque agora eu sou candidato a prefeito. Mas não vou fazer uma campanha fake. O Rio precisa de transparência", disse. O candidato aproveitou para apresentar sua trajetória política.
A ordem de exibição desta tarde se repetirá à noite, durante o bloco das 20h30 às 20h40. No sábado, inicia-se o rodízio, em que o último partido veiculado na véspera, passa a ser o primeiro no bloco e assim por diante. Dessa forma, a coligação de Marcelo Queiroz será a primeira a veicular a propaganda no sábado.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais 2024 começou nesta sexta-feira (30) e termina no dia 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocupam 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. A propaganda no rádio acontece das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas são exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além do programa, os prefeitáveis e candidatos a vereador terão inserções durante a programação televisiva. São 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto.

Neste quesito, Alexandre Ramagem terá no total 1.020 inserções, com tempo diário de 14 minutos e 34 segundos. Eduardo Paes terá 1.009, com tempo diário de 14 minutos e 25 segundos. Marcelo Queiroz terá 405 inserções e tempo diário de 5 minutos e 46 segundos. Rodrigo Amorim contará com 373 inserções e 5 minutos e 19 segundos diários. E Tarcísio Motta, 133 inserções e 1 minuto e 54 segundos diário de inserção.
Cláusula de desempenho

Os candidatos Carol Sponza (Novo), Cyro Garcia (PSTU), Henrique Simonard (PCO), Juliete Pantoja (UP) não têm direito à participação no programa eleitoral gratuito de rádio e TV. Esta já é a segunda eleição municipal com a cláusula de desempenho em vigor, conhecida como cláusula de barreira. Ela determina que somente podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão os partidos políticos que alcançarem pelo menos um dos critérios de desempenho fixados.
Os critérios são que o partido tenha eleito pelo menos 11 deputados federais ou obtido mínimo de 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados. A federação partidária é uma alternativa para que, juntos, as agremiações alcancem os critérios.
O professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do TRE-SP, Alexandre Rollo, explica que a cláusula de desempenho visa a garantir alguns direitos para os partidos com representatividade nacional. "Não adianta ter cem micro-partidos que não representem ninguém em termos de população brasileira. Essa cláusula premia partidos com maior representatividade perante o eleitorado", explica o especialista.
Internet versus Rádio e TV
A relevância da propaganda no rádio e na televisão vem diminuído desde o surgimento da internet, ressalta o professor Alexandre Rollo. "Ainda tem alguma relevância, mas já foi muito maior no passado, quando só havia televisão e canais abertos. Hoje em dia, tem a concorrência da internet, dos streamings. Se o eleitor não quiser assistir à propaganda, na hora que começar o programa, migra para a internet, por exemplo", avalia. Um marco dessa mudança foi a eleição presidencial de 2018, na qual o vencedor, Jair Bolsonaro, era o candidato com menor tempo de rádio e televisão.
Para Alexandre Rollo, a internet ganhou mais importância na campanha do que os meios analógicos, principalmente entre os jovens.
O professor destaca que essa relevância ganha mais destaque no caso das eleições municipais. "Quando falamos em eleição municipal, a minoria dos municípios têm horário eleitoral gratuito. A grande maioria não têm porque é necessário ter emissoras de rádio e TV na sua localidade para que a propaganda seja transmitida", ressalta.
Divisão do tempo
A divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV se dá da seguinte maneira: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação, a soma dos seis maiores partidos. Os outros 10% são distribuídos igualitariamente entre os candidatos.
O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.