Daniel Alves pode deixar a EspanhaLluis Gene / AFP

Rio - O ex-lateral da seleção brasileira, Daniel Alves, de 41 anos, foi até a Audiência de Barcelona, nesta sexta-feira, para pegar seus dois passaportes: o espanhol e o brasileiro, que estavam retidos. Com a anulação da sua condenação por agressão sexual, o ex-jogador poderá deixar a Espanha.
Desde que deixou a prisão em abril do ano passado, após pagar multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época) e obter liberdade condicional, Daniel Alves esteve semanalmente na Audiência para assinar uma ata de presença e confirmar que não havia deixado a Espanha.
Na semana passada, o Tribunal da Catalunha anulou a condenação de quatro anos e seis meses que Daniel Alves havia recebido em março de 2024. O entendimento do colegiado foi de que houve "insuficiência de provas" e classificou o testemunho da denunciante como "não confiável". O Ministério Público da Espanha já anunciou que irá entrar com recurso contra a decisão.
A decisão favorável ao lateral anulou dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha. Ambos apelavam pelo aumento da pena: a Promotoria da Superior defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da denunciante, pediu para elevar a sentença a 12 anos.
O júri que anulou a sentença de Daniel Alves foi composto por três mulheres e um homem. Na análise do juiz Manuel Álvarez, junto a seus magistrados, a condenação do atleta continha uma série de "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos".

"O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história", afirmou Tribunal da Catalunha na decisão

Cabe ressaltar que a anulação da condenação de Daniel Alves não significa que os relatos da denunciante sejam falsos, mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. Ester García, representante da jovem que acusa o brasileiro, lamentou a decisão e declarou que estuda entrar com uma apelação contra a sentença, mas tenta evitar o prolongamento do "inferno" que sua cliente teria passado.

A decisão gerou polêmica na Espanha. Na segunda-feira, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Palau de la Generalitat, sede do governo catalão, para demonstrar repúdio à anulação da sentença e exigir a revogação da decisão judicial. A mobilização foi organizada por grupos feministas e ativistas dos direitos das mulheres, que consideram a anulação da condenação um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A decisão em favor do brasileiro foi criticada por ministros do presidente Pedro Sánchez. A vice María Jesús Montero declarou ser "uma vergonha que o depoimento de uma vítima ainda esteja sendo questionado e que a presunção de inocência tenha precedência sobre o depoimento de mulheres jovens e corajosas". Após críticas da oposição, ela se desculpou pela declaração nesta terça, mas classificou a decisão como "retrocesso".

Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. O clube ainda busca, junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo. Em contrapartida, os advogados do brasileiro devem mover ao menos três processos contra o time mexicano.