Fernando de Carvalho LopesDivulgação/CBG
São Paulo - O ex-técnico de ginástica Fernando de Carvalho teve a condenação por estupro mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele responde pelo crime de abuso sexual de vulnerável contra quatro vítimas, com o tempo de reclusão de 28 anos. Esta foi a terceira derrota da defesa, que ainda tem o recurso do Supremo Tribunal Federal (STF). O réu responde em liberdade.
Denunciado pelo Ministério Público, em outubro de 2022, Fernando de Carvalho foi condenado em primeira instância na 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, com pena de 109 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. A segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), teve a decisão mantida, mas com a pena reduzia para 28 anos de prisão.
Com a decisão do STJ de manter a condenação, a defesa do ex-técnico, entrou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi encaminhado ao juiz Luiz Fux. Para preservar as vítimas, o caso segue em segredo de justiça.
A vítima identificada como número 1 no processo tinha apenas 13 anos quando decidiu procurar os pais, em 2016, para relatar comportamentos considerados inadequados do então treinador de ginástica Fernando de Carvalho Lopes, que atuava no tradicional Clube Mesc, em São Bernardo do Campo.
O depoimento levou outras sete pessoas — entre vítimas e testemunhas — a procurarem a Delegacia da Mulher e do Adolescente. O caso, porém, permaneceu sem avanços por quase dois anos. Apesar do número expressivo de relatos, apenas quatro vítimas foram incluídas formalmente na ação judicial. As demais participaram do inquérito como testemunhas.
Na esfera esportiva, Fernando foi banido do esporte pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). O ex-treinador chegou a obter uma liminar em 2020, concedida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, suspendendo temporariamente o banimento. No entanto, a decisão foi revogada em outubro de 2022 pela 7ª Vara Cível de Sergipe, que manteve a punição.
Em janeiro de 2023, Fernando pediu exoneração do cargo de professor de Educação Física na Prefeitura de Diadema (SP). Meses antes, havia se mudado para Portugal, onde passou a viver em São João da Madeira. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sustenta que a mudança para Portugal teve como objetivo evitar o cumprimento da pena.
O órgão solicitou sua prisão preventiva, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido, alegando que não há medida cautelar que o impeça de deixar o país.
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