Justiça nega habeas corpus ao prefeito de ItatiaiaSonita Palmer

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A Justiça negou o pedido de habeas corpus ao prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira (MDB). Ele foi preso em flagrante na terça-feira (17) por injúria racial contra uma funcionária de uma padaria no bairro Jardim Jalisco, em Resende. Ele passou a noite preso na 89ª DP de Resende. O chefe do Executivo deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18) em Volta Redonda.
A defesa do prefeito alegou que ele recebeu voz de prisão antes que a ocorrência fosse finalizada. Porém, na decisão, o juiz do plantão Orlando Eliazaro Feitosa, afirmou não foi possível comprovar que as garantias constitucionais não foram respeitadas.
Ressaltou ainda que não houve atuação ilegal dos policiais ou abuso de poder. "Pelo contrário, pelas declarações prestadas, há indícios suficientes de autoria quanto à prática de injúria racial, somada à evidente materialidade", escreveu Feitosa.
SOBRE O CASO
Segundo o depoimento da vítima, de 31 anos, o prefeito tentou abrir uma das estufas para pegar um salgado e foi advertido pela funcionária. Ela explicou que os clientes eram proibidos de abrirem as vitrines por conta de uma determinação da vigilância sanitária.
Ainda de acordo com o depoimento, Irineu teria se irritado com a declarante e começou a ofendê-la com palavrões. Ele teria se dirigido a outra atendente e dito a seguinte frase: "Meu problema não é com você, é com aquela negrinha lá", apontando para a funcionária.
Após o ocorrido, a funcionária procurou a 89ª Delegacia Policial de Resende e registrou o caso. O estabelecimento possui câmeras de segurança, mas que não gravam áudio. Os policiais civis foram até a Prefeitura de Itatiaia, onde prenderam o Chefe do Executivo em flagrante.
A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.
Em nota, a Prefeitura de Itatiaia disse que Irineu Nogueira nega veementemente a acusação. Que ao tentar pegar um pão foi advertido de forma grosseira pela funcionária, que estranhou o comportamento, mas não a ofendeu.