Paço Municipal está localizado à Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro da cidadeFoto: Rui Porto FIlho
Audiência para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 acontecerá nesta sexta-feira
População e entidades poderão participar presencialmente ou assistir à transmissão online no canal da prefeitura
Macaé - Nesta sexta-feira (22), às 14h, será realizada uma audiência para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. O evento acontecerá no Auditório do Paço Municipal, a sede da prefeitura, e será transmitido ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube. Toda a população e entidades legalmente constituídas estão convidadas a participar.
A LOA é um documento que reúne as ações de governo planejadas com base no Plano Plurianual para o ano seguinte, considerando a previsão de arrecadação municipal. O Secretário de Planejamento, Wagner Carvalho Motta, destacou que a realização dessa audiência está em conformidade com a Lei Orgânica do Município (LOM) e a legislação que estabelece os princípios de transparência e publicidade.
O Auditório do Paço Municipal está situado na Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro da cidade. A audiência é uma oportunidade importante para que a comunidade local possa contribuir e acompanhar o processo de definição do orçamento municipal para o próximo ano.
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