Prefeitura e Estado iniciam regularização fundiária no bairro Nova Esperança Foto: Moisés Bruno H. Santos

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Macaé - A Prefeitura de Macaé, em parceria com o Governo do Estado através do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (ITERJ), deu início neste sábado (11) às etapas do processo de regularização fundiária no bairro Nova Esperança. A ação, focada em áreas de interesse social, começou com o reconhecimento da região, visitas domiciliares para apresentação do trabalho e atualização dos cadastros.
A secretária adjunta municipal de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro da Conceição, destacou que esse processo pode proporcionar, ao final de todas as etapas, a titularidade da propriedade e a atualização cartográfica de aproximadamente 5 mil imóveis na comunidade.
Durante as etapas do processo, os técnicos realizarão o levantamento de lotes, quantidade de imóveis e famílias, titularidade, possíveis desmembramentos e remembramentos. A ação ocorrerá predominantemente nos finais de semana, quando as famílias estão em casa, e os técnicos estarão identificados com coletes e crachás. Importante ressaltar que todo o processo é gratuito.
A supervisora de cadastro do ITERJ, Jaqueline Belo, enfatizou a importância dessa iniciativa para os moradores, proporcionando dignidade ao legalizar suas residências. Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar documentos como identidade, CPF e comprovante de residência. É fundamental que o beneficiário não possua outra moradia, e o imóvel em questão seja utilizado exclusivamente para moradia da família, não sendo permitida a titulação de imóveis destinados unicamente a comércio ou outras atividades.