Objetivo é orientar, fiscalizar e ressaltar as recomendações específicas relacionadas ao comércio informalFoto: Divulgação

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Macaé - As equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, estão em atuação nas praias de Macaé, com foco na orientação e fiscalização dos ambulantes. A ação, que ocorreu nas praias de Cavaleiros e Imbetiba, tem como objetivo orientar, fiscalizar e ressaltar as recomendações específicas relacionadas ao comércio informal.
Os profissionais percorreram tanto o calçadão quanto a areia das praias. No calçadão, a atuação foi direcionada aos ambulantes de pontos fixos que vendem água de coco, enquanto na areia, a fiscalização se concentrou no trabalho dos barraqueiros, com ênfase no ordenamento de cadeiras e guarda-sóis, e nos ambulantes que comercializam picolés e outros produtos relacionados à praia. O objetivo é garantir o cumprimento das normas estabelecidas por legislações municipais e preservar as áreas turísticas frequentadas por moradores e visitantes, especialmente durante o verão.
Com a proximidade das férias escolares e o início do verão, o movimento nas praias de Macaé aumenta consideravelmente. Diante disso, os fiscais realizam vistorias para verificar a obstrução de passeios públicos, coibir o comércio ambulante irregular e evitar o uso de materiais proibidos nas praias, conforme a legislação vigente.
É importante ressaltar que todos os ambulantes devem possuir credencial de autorização para trabalhar em Macaé. O cadastro e a renovação desses profissionais estão em andamento até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem providenciar a documentação específica e apresentá-la ao Setor de Cadastro para obter a licença de trabalho. Aqueles que atuam no comércio de alimentos também devem participar de um curso de capacitação organizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas pelo telefone: (22) 2765-8700, ramal 260.