Servidores da base ganham novo fôlego com a reorganização das referências salariaisFoto: Douglas Smmithy

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Macaé - A atualização das referências salariais dos níveis Fundamental I e Fundamental II ganhou forma em Macaé com a publicação da Lei Complementar 356 de 2025, que substitui o anexo anterior da legislação de 2011 e redesenha as faixas de vencimento desses cargos. A mudança reorganiza a estrutura sem aumentar complexidade e devolve equilíbrio às funções da base do quadro municipal, que há anos acumulavam diferenças consideradas injustas pelos trabalhadores.
A medida se apoia em critérios técnicos e reconhece a importância de quem sustenta o atendimento direto à população. A nova tabela busca compatibilizar responsabilidades, corrigir distorções e fortalecer carreiras que compõem a espinha dorsal de diversos serviços públicos. Cargos vinculados à Lei Complementar 196 de 2011 passam a seguir as novas referências, com exceção dos agentes de combate às endemias e comunitários de saúde, que permanecem com estrutura própria.
Os custos da atualização serão absorvidos pelo orçamento municipal ou por créditos especiais, respeitando regras de responsabilidade fiscal. A legislação entrou em vigor na data da publicação e é tratada internamente como um avanço capaz de melhorar a vida funcional de quase dois mil servidores.
O secretário de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, afirma que a revisão representa uma resposta necessária a um público que conviveu por anos com defasagem salarial e perda de equilíbrio econômico. Ele destaca que a recomposição é fruto de planejamento, escuta técnica e compromisso com quem mantém a cidade funcionando diariamente. Para o gestor, a atualização ultrapassa o aspecto financeiro ao reafirmar reconhecimento institucional e reforçar políticas contínuas de valorização do funcionalismo.