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Magé - A Prefeitura de Magé comemora um marco significativo na arrecadação municipal, resultado direto dos investimentos em tecnologia e modernização dos processos tributários. Entre 2020 e 2024, a receita de tributos de competência estritamente municipal saltou de R$ 37,77 milhões para R$ 90,80 milhões, um crescimento expressivo de 240,37%, superando em larga escala o IPCA acumulado do período (25,30%).
A modernização dos sistemas de arrecadação contribuiu significativamente para o crescimento expressivo das receitas, permitindo que mais recursos sejam direcionados para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) registrou um aumento de 232,26%, passando de R$ 16,49 milhões para R$ 54,80 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também apresentou avanço considerável, com um crescimento de 59,37%, enquanto as taxas municipais tiveram um aumento de 73,43%, fortalecendo o equilíbrio fiscal. Além disso, outras receitas próprias cresceram 213,69%, refletindo a ampliação da base de arrecadação e a eficiência das novas estratégias adotadas.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Jorge Mussauer, os números refletem ações estratégicas na gestão tributária, como a implementação de plataformas digitais, automação de processos e integração de dados, permitindo maior controle, fiscalização e arrecadação de receitas de forma justa e equilibrada.
Sistemas como o E-Gov, uma plataforma disponível no site da Prefeitura, têm facilitado a emissão de taxas que antes só podiam ser obtidas presencialmente, tornando o acesso mais ágil para os cidadãos. Já o Garrinchinha, um completo assistente virtual acessível via WhatsApp e Telegram, disponibiliza diversos serviços digitais, incluindo a emissão de contracheques e a consulta de processos administrativos, o que beneficia também os servidores municipais.
O deputado estadual Vinicius Cozzolino tem sido um grande aliado da gestão municipal na captação de recursos e no fortalecimento das ações de modernização fiscal. Desde sua atuação como secretário de Fazenda, iniciou os investimentos em tecnologia que não apenas aumentaram a arrecadação, mas também garantem transparência e eficiência na administração pública:
"A modernização da gestão fiscal é fundamental para que Magé continue crescendo. Meu compromisso é seguir trabalhando para que o município tenha cada vez mais recursos para investir na qualidade de vida da população. A arrecadação eficiente permite que a cidade avance, sem que isso signifique aumento de impostos para os mageenses”.
Para o prefeito Renato Cozzolino, os avanços obtidos demonstram o comprometimento da administração municipal com transparência e inovação:
“O avanço tecnológico nos nossos sistemas de arrecadação tem sido essencial para fortalecer o desenvolvimento de Magé. Com uma gestão fiscal eficiente, conseguimos captar mais recursos para investir em saúde, educação e infraestrutura, garantindo mais qualidade de vida para nossa população. Esse trabalho não seria possível sem o apoio do deputado Vinicius Cozzolino, que tem sido um parceiro essencial na busca por recursos”, finaliza o prefeito.
Novidades
A Prefeitura de Magé está avançando na modernização do IPTU com a implementação do georreferenciamento, atendendo a uma exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para aprimorar a arrecadação imobiliária. A tecnologia permitirá mapear imóveis por imagens aéreas, identificar áreas de valorização e atualizar o cadastro imobiliário, garantindo um IPTU mais justo e alinhado à realidade do município. Esse processo, em estudo desde 2022, está em fase de contratação e contribuirá para aumentar a arrecadação sem impactar quem já está regularizado.
Além disso, a Prefeitura está adotando novas estratégias para ampliar a arrecadação sem onerar os cidadãos. Entre as iniciativas, estão os sistemas de fiscalização para a entrega das DECLAN, que permitirão um maior repasse de ICMS, e o lançamento do Portal eCAC, uma plataforma digital que tornará o acesso a serviços e informações mais ágil e transparente.
Para reforçar essa mobilização, o governo municipal convocará os contadores para destacar a importância da entrega pontual da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM). O envio correto desses documentos garante que Magé receba repasses fundamentais, como ICMS, FUNDEB, royalties do petróleo e IPI, essenciais para manter e ampliar serviços públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Vale ressaltar que a entrega dessas declarações não gera custo ou ônus para os contribuintes e é um compromisso essencial para fortalecer as finanças municipais sem impactar as empresas. Dessa forma, os contadores desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social da cidade.
E, para celebrar os 460 anos de Magé com mais transparência, a Prefeitura vai instalar um posto avançado da Fazenda com um impostômetro, que exibirá em tempo real a arrecadação gerada pela festa. O sistema será integrado aos fornecedores locais, permitindo que, a cada emissão de nota fiscal, o valor correspondente seja contabilizado e transmitido nos telões do evento. Essa iniciativa reforça o compromisso do município com a transparência, permitindo que a população acompanhe de perto a movimentação financeira do evento.