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Justiça alemã concede liberdade condicional a líder separatista catalão

Tribunal do estado onde Puigdemont está preso deliberou que o delito de rebelião apresentado pela justiça espanhola não tem elemento de comparação no direito alemão

Por AFP

Justiça alemã entendeu que extradição do ex-presidente catalão Carles Puigdemont não pode ser feita sob a acusação de rebelião, mas apenas por malversação de fundos
Justiça alemã entendeu que extradição do ex-presidente catalão Carles Puigdemont não pode ser feita sob a acusação de rebelião, mas apenas por malversação de fundos -

Berlim - A justiça alemã decretou nesta quinta-feira a liberdade condicional para o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, depois de deliberar que sua eventual extradição para a Espanha não pode ser feita sob a acusação de rebelião e sim apenas por malversação de fundos.

O tribunal do estado de Schleswig-Holstein, onde o líder separatista está preso, deliberou que o delito de rebelião apresentado pela justiça espanhola na ordem de prisão que pesa sobre ele não tem elemento de comparação no direito alemão.

O Ministério Público alemão solicitou na terça-feira a extradição para a Espanha de Puigdemont, detido na Alemanha em 25 de março.

À espera da decisão final, a procuradoria queria que Puigdemont permanecesse detido.

O ex-presidente catalão, destituído em 27 de outubro pelo governo espanhol depois de uma tentativa fracassada de secessão, foi detido no dia 25 de março na região norte da Alemanha em consequência de uma ordem europeia da justiça espanhola, e se encontra preso em Neumünster.

Puigdemont é acusado de malversação por ter organizado um referendo declarado ilegal pela justiça espanhola.

Além do ex-presidente catalão, outros nove líderes independentistas, incluindo seis pessoas que integraram seu Executivo, estão em prisão preventiva na Espanha como parte do mesmo processo.

Puigdemont foi para a capital belga dia depois da fracassada declaração unilateral de independência e em seguida todo seu governo foi cassado pelo executivo central de Mariano Rajoy, que, para isso, se amparou no artigo 155 da Constituição espanhola.

A Catalunha se encontra sem presidente desde que o governo regional anterior foi afastado pelo executivo central de Madri em 27 de outubro, horas depois que o Parlamento catalão proclamou unilateralmente a independência.

Mas, nas eleições regionais de 21 de dezembro, os separatistas renovaram sua maioria na Câmara (70 deputados de 135) e, desde então, seus desacordos internos e a ação da justiça impediram a posse de um candidato.

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