Brasília - A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta quinta-feira, uma resolução para declarar ilegítimo o segundo mandato do presidente venezuelano Nicolás Maduro.
A resolução, aprovada por 19 votos a favor, seis contra, oito abstenções e uma ausência, declara a "ilegitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro que se iniciou em 10 de janeiro".
A medida é um chamado à "realização de novas eleições presidenciais com todas as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e legítimo", estipula a resolução.
Entre os países que votaram a favor estão Argentina, Estados Unidos, Colômbia, Chile, Equador, Canadá e Brasil.
Venezuela, Nicarágua, Bolívia e alguns países caribenhos votaram contra, e entre os países que se abstiveram, o México.
A sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA foi solicitada pelas missões da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Peru.
Maduro venceu em 20 de maio uma eleição boicotada pela oposição. Seu país está mergulhado em uma grave crise política e econômica que obrigou 2,3 milhões de pessoas a deixá-lo desde 2015, segundo a ONU.
A crise na Venezuela causou escassez de alimentos e medicamentos e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação em 2019 atingirá 10.000.000%.
A Assembleia Geral da OEA é composta pelas delegações de todos os Estados membros ativos, que atualmente são 34, uma vez que Cuba não participa.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje (10) uma declaração conjunta na qual diz que não reconhece a legitimidade do novo mandato do presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro. A iniciativa ocorreu logo após a posse de Maduro, em Caracas. O mandato presidencial é de seis anos, no período de 2019 a 2025.
“Saudamos o compromisso dos países das Américas reconhecendo como ilegítimo o regime de Nocolás Maduro. O povo da Venezuela não está sozinho, seguimos trabalhando para recuperar a democracia, os direitos e as liberdades de todos”, afirmou o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, via sua conta pessoal no Twitter.
O Conselho Permanente da OEA se reuniu hoje extraordinariamente para discutir a situação de Maduro e da Venezuela. A declaração foi aprovada com 19 votos a favor, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência. O Brasil votou favoravelmente à medida. Ao lado da Venezuela ficaram Bolívia e Nicarágua, entre outros países.
No começo do mês, o Grupo de Lima, formado por 14 países, inclusive o Brasil, aprovou manifestação semelhante, na qual recomenda Maduro transmita o poder para a Assembleia Nacional, que assumirá o compromisso de promover novas eleições.
Maduro foi eleito ano passado e houve uma abstenção avaliada em torno de 60%. A oposição, que comanda a Assembleia Nacional da Venezuela, levantou dúvidas sobre a legitimidade do processo eleitoral na época.
