O presidente da França, Emannuel MacronAFP
Paris - O presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16), um artigo da Constituição francesa para aumentar a idade mínima de aposentadoria para 64 anos, sem que a medida passe por votação dos deputados franceses na Assembleia Nacional.
O artigo 49.3 da Constituição da França permite que o governo alterea políticas públicas sem a necessidade de passar por um processo legislativo. Isso traria mais agilidade, pois elimina a necessidade de obter a aprovação do parlamento.
A medida tem gerado controvérsias, uma vez que o país se opõe, quase que por unanimidade, a esta mudança.
Entretando, parlamentares já anunciaram que podem votar uma moção de censura em resposta a Macron. Caso a moção seja aprovada, a reforma poderá ser derrubada.
O uso deste artigo tem sido criticado por limitar a capacidade do parlamento de exercer seu papel de fiscalização e de representar os interesses do povo francês.
A mudança na idade de aposentadoria pode afetar negativamente muitas pessoas que contavam com uma data de aposentadoria específica e que agora terão que trabalhar mais tempo.
Protestos
A população francesa tem ocupado as ruas por diversos dias em protestos contra a reforma da Previdência, junto a pedido dos sindicatos. As mobilizações que paralisaram todo o país no mês passado, com participação de 1,3 milhão de manifestantes, cerca de 300 mil pessoas apenas em Paris.
