Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura em Chapada dos Guimarães, Mato GrossoDivulgação/Gov
O compromisso é dividido em quatro prioridades: sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos; a contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional, o reconhecimento do papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos, e a promoção da integração sustentável da pesca e aquicultura nas cadeias sociais locais e globais.
"Como membros do G20, estamos comprometidos em tornar a agricultura e os sistemas alimentares mais sustentáveis por meio da cooperação técnica, compartilhando melhores práticas e promovendo inovações que abordem os desafios globais de segurança alimentar e nutrição e desenvolvimento sustentável", dizem os ministros.
A maior parte do documento é destinada pelos ministros às preocupações com a segurança alimentar, nutricional e saudável à população mundial. "Saudamos a proposta do Brasil de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lembrando que 84% dos pobres do mundo residem em áreas rurais. Estamos ansiosos pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula dos Líderes do G20 em novembro de 2024 para apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza ao mesmo tempo em que reduzimos as desigualdades ao ampliar a implementação de políticas públicas por meio de parcerias globais para o desenvolvimento sustentável", destacaram os ministros.
A declaração também cita a necessidade de fortalecer políticas públicas para uma agricultura e sistemas alimentares resilientes e sustentáveis. "A agricultura e os sistemas alimentares sustentáveis sustentam a segurança alimentar e a nutrição globais, o desenvolvimento e a revitalização rural, a gestão e o uso sustentáveis dos recursos naturais e sua conservação para as gerações futuras", defendem os países do G20. Os ministros atrelam a segurança alimentar à necessidade de ações de preservação e restauração da biodiversidade e das florestas.
O desmatamento foi outro tema tratado na declaração ministerial. Os líderes da agricultura do G20 reforçaram a necessidade de "travar e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Em relação ao clima, a declaração do G20 agro dispõe sobre "apoiar modelos agrícolas sustentáveis adaptados às realidades e características locais, que contribuem para a resiliência climática, a conservação da biodiversidade" e para mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas. Neste sentido, os ministros defenderam a inovação, a integração tecnológica, a troca de ciência e abordagens sustentáveis e "encorajaram esforços" para melhorar a produção e uso mais eficiente de fertilizantes.
O documento também prevê políticas personalizadas para agricultores familiares, povos indígenas, mulheres e jovens para o desenvolvimento sustentável da agricultura e dos sistemas alimentares. Sobre a pesca, os ministros afirmaram haver "necessidade urgente de prevenir, deter e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que representa uma ameaça significativa à sustentabilidade dos recursos pesqueiros em todo o mundo".
Por fim, no aspecto comercial, a declaração cita o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre agricultura e a revisão sobre subsídios à pesca.
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