Presidência rotativa da UE carece formalmente de poder real específicoAFP

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A Polônia assume a presidência rotativa da União Europeia no dia 1º de janeiro, em uma mudança de comando que poderá proporcionar alívio ao bloco de 27 países após o período de seis meses assolado por controvérsias sob a gestão da Hungria.
A presidência rotativa da UE carece formalmente de poder real específico, mas o país no cargo tem uma responsabilidade central na definição da agenda e na condução de reuniões temáticas durante o semestre.
Em julho deste ano, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, iniciou o mandato do seu país com uma viagem à Ucrânia e uma polêmica visita a Vladimir Putin em Moscou, o que gerou uma intensa onda de indignação na UE.
Sérias questões sobre a viagem foram levantadas nas capitais da UE, salientando que Orban não tinha mandato do bloco para negociar nada com Putin.
Por outro lado, o atual chefe do governo polonês, o conservador Donald Tusk, já foi presidente do Conselho Europeu de 2014 a 2019 – órgão da UE que representa os países do bloco – e conhece bem o funcionamento e os limites do cargo.
A tradição indica que um país encarregado da presidência rotativa semestral deve deixar a política nacional de lado para se concentrar na promoção de questões prioritárias para toda a UE.
- Rápido crescimento -
A Polônia aderiu à UE em 2004 e, desde então, a sua economia tem crescido de forma imparável, ao ponto de, segundo o Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais, representar atualmente cerca de 4% do PIB da UE.
Ao nível do bloco, isso coloca a economia polonesa logo atrás de Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos. Além disso, é o país da UE que atribui a maior porcentagem do seu PIB às despesas de defesa, como parte da Otan.
A representante permanente da Polônia para a UE, Agnieszka Bartol, anunciou que a prioridade do seu país para o semestre será a "segurança", especialmente em questões de defesa. "Não podemos ignorar a situação internacional", disse Bartol.
"Estamos em tempos extremamente desafiadores. Há uma guerra bem perto de nós", acrescentou, referindo-se à vizinha Ucrânia.
A Polônia também desempenha um papel central na política de migração da UE, servindo como contenção para ondas contínuas de migrantes que tentam chegar ao bloco, especialmente da vizinha Belarus.
No entanto, a Polônia encontrou-se no centro de controvérsias sobre a rigidez da sua política de migração e, em meados de dezembro, adotou uma lei que limita temporariamente o direito de solicitar asilo.
Tusk afirmou inclusive que o direito ao asilo estava sendo "usado pelos inimigos da Polônia", especialmente por Belarus.
O país também montou uma polêmica barreira de cinco metros de altura, com reforços metálicos e arame farpado, na fronteira com o território bielorrusso, medida que foi recebida com evidente reserva em Bruxelas.
O governo polonês afirma que pelo menos 63 agentes ficaram feridos em 2024 enquanto tentavam conter migrantes naquela fronteira e se considera alvo de "ataques híbridos".
Desse modo, o país busca conter as ondas migratórias na sua fronteira e ao mesmo tempo deve cumprir as regras da UE, que o obrigam a fornecer acesso ao procedimento de asilo.