Disposição estabelece que a suspensão da pena de morte poderá ser levantada durante um estado de emergênciaReprodução / Internet
O Zimbábue aboliu oficialmente a pena de morte nesta terça-feira (31), depois que o presidente, Emmerson Mnangagwa, promulgou uma lei que comuta as penas de 60 pessoas condenadas à pena capital para penas de prisão.
Este país do sul da África aplicava uma moratória sobre as execuções desde 2005, embora os tribunais continuassem proferindo sentenças de morte para crimes como homicídio, traição e terrorismo.
A Lei de Abolição da Pena de Morte, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, afirma que os tribunais não podem mais proferir a pena de morte para qualquer crime e que qualquer pena existente terá de ser comutada para pena de prisão.
No entanto, uma disposição estabelece que a suspensão da pena de morte poderá ser levantada durante um estado de emergência.
A Anistia Internacional classificou a abolição como um "momento histórico". Segundo os seus dados, em 2023 havia pelo menos 59 pessoas condenadas à morte no país.
"Pedimos às autoridades que avancem rapidamente no sentido de uma abolição total da pena de morte, eliminando a cláusula incluída nas emendas ao projeto de lei que permite o uso da pena de morte enquanto durar o estado de emergência pública", afirmou a ONG.
Este país do sul da África aplicava uma moratória sobre as execuções desde 2005, embora os tribunais continuassem proferindo sentenças de morte para crimes como homicídio, traição e terrorismo.
A Lei de Abolição da Pena de Morte, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, afirma que os tribunais não podem mais proferir a pena de morte para qualquer crime e que qualquer pena existente terá de ser comutada para pena de prisão.
No entanto, uma disposição estabelece que a suspensão da pena de morte poderá ser levantada durante um estado de emergência.
A Anistia Internacional classificou a abolição como um "momento histórico". Segundo os seus dados, em 2023 havia pelo menos 59 pessoas condenadas à morte no país.
"Pedimos às autoridades que avancem rapidamente no sentido de uma abolição total da pena de morte, eliminando a cláusula incluída nas emendas ao projeto de lei que permite o uso da pena de morte enquanto durar o estado de emergência pública", afirmou a ONG.
De acordo com o jornal The Herald, havia 63 presos no corredor da morte em fevereiro.
Segundo a Anistia, 24 países da África Subsaariana aboliram a pena de morte para todos os crimes e dois outros aboliram-na apenas para crimes comuns.
Segundo a Anistia, 24 países da África Subsaariana aboliram a pena de morte para todos os crimes e dois outros aboliram-na apenas para crimes comuns.
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