Nilópolis recebe picape para ajudar na fiscalização do Parque Natural do Gericinó
Cidade conquistou também o 6º lugar no ICMS Ecológico
As viaturas terão como uso a execução de trabalho de campo e manutenção das UCs, bem como atividades de fiscalização e combate e prevenção ao incêndio florestal - Divulgação / Aline Massuca
As viaturas terão como uso a execução de trabalho de campo e manutenção das UCs, bem como atividades de fiscalização e combate e prevenção ao incêndio florestal Divulgação / Aline Massuca
Rio - A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) deu, nesta sexta-feira (12/05), mais um passo em direção à efetiva proteção de patrimônios ambientais fluminenses. Por meio do projeto de fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC), o Governo do Estado entregou 81 viaturas (picape 4 x 4) para uso nas unidades de conservação municipais, durante cerimônia no Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David (PL), e o secretário municipal de Meio Ambiente, Dean Senra, receberam das mãos do governador em exercício e secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha (União Brasil), uma picape zero quilômetro.
A cidade nilopolitana obteve o automóvel como parte do Fundo da Mata Atlântica para auxiliar na preservação da unidade de conservação municipal – Parque Natural Municipal do Gericinó. O veículo deve ser usado para fiscalização do parque e preservação de sua fauna e flora.
Dean Senra salientou que o município reflorestou 43 mil hectares com mais de 60 mil mudas nativas da Mata Atlântica e conquistou o 6º lugar na Premiação do ICMS Ecológico. Ele é um mecanismo tributário que possibilita acesso a parcelas maiores a aquelas cidades que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porque cumpriu determinados critérios ambientais. Além de Nilópolis, outras 80 cidades receberam veículos.
Abraãozinho David agradeceu a parceria com o governo do Estado com os municípios. “O governador Cláudio Castro e sua equipe abraçaram nossa cidade. Quero também parabenizar o nosso secretário de Meio Ambiente, Dean Senra, e todos os funcionários. A gente sabe que a cidade é totalmente ocupada por residências e comércios, daí a importância do Parque Nacional do Gericinó. E ele está sendo muito bem cuidado, por isso conquistamos essa colocação no ICMS Ecológico”, salientou ele, acrescentando que o parque é pulmão da cidade e a pickup vai ajudar ainda mais no cuidado com o meio ambiente.
O governador em exercício, Thiago Pampolha, afirmou que a prioridade foi para municípios que possuam unidades de conservação ambiental, mas que todas as 92 cidades serão contempladas. Entre as autoridades presentes estavam secretários estaduais, deputados estaduais e federais e prefeitos. Pampolha deu as boas-vindas também em nome do governador Cláudio Castro, que está em viagem internacional.
Investimentos
Com investimento de mais de R$ 20 milhões, proveniente do Fundo da Mata Atlântica (FMA), a iniciativa estadual vai reforçar e facilitar as ações operacionais das áreas preservadas pela esfera municipal. “É crucial que haja um diálogo constante entre estado e municípios, uma vez que temos como objetivo comum prezar pelo desenvolvimento fluminense”, afirmou o governador em exercício e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
As 81 picapes 4x4 concedidas a cidades de Norte a Sul do estado terão importância significativa para mais de 400 unidades de conservação municipais. As viaturas terão como uso a execução de trabalho de campo e manutenção das UCs, bem como atividades de fiscalização, combate e prevenção ao incêndio florestal, vistorias técnicas, auxílio em reflorestamento e translado de insumo e pessoas para capacitação.
Entre os 81 municípios contemplados pela ação estão Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Queimados, São Fidélis, Conceição de Macabu, Itaguaí, Nova Iguaçu e Silva Jardim.
Aprovado na Câmara de Compensação Ambiental – CCA da Secretaria do Ambiente, o projeto de fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro busca a aquisição de bens necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção das unidades de conservação e sua área de amortecimento. Além disso, a iniciativa possibilita o aumento no Grau de Implementação das UCs Municipais dentro dos índices do ICMS Ecológico, mecanismo tributário essencial fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das cidades.
Sobre o ProUC
Criado em 2009, o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC) é uma iniciativa instituída como uma política pública da Seas, e o objetivo é oferecer apoio às gestões ambientais municipais na temática das Unidades de Conservação. A ideia é aumentar o quantitativo de hectares das áreas protegidas, melhorar a qualidade das mesmas, estimular a conectividade com as demais UCs (estaduais e federais) e auxiliar os municípios com orientações técnicas, tanto para a criação quanto para a gestão desses espaços.
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