Marcos Espíndola - advogado criminalistaDivulgação

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É inquestionável que para qualquer nação que almeja liberdade e igualdade para o seu povo, a democracia é o melhor caminho. Mas, o Estado democrático de direito está constantemente em risco, pois há uma linha muito tênue entre a liberdade de expressão e o inconformismo, movimento que acontece no Brasil e no mundo.
Recente estudo do Instituto Variedades da Democracia, um grupo de pesquisa independente sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, revelou que o Brasil está entre 12 países no qual a democracia sofre ameaças. Polônia, Níger, Indonésia, Botswana, Guatemala, Tunísia, Croácia, República Tcheca, Guiana, Maurício e Eslovênia completam a lista.
No caso brasileiro, certamente o clima de polarização dos últimos anos aguçou esse cenário, tendo como curiosidade as insatisfações de ambos os lados, tanto da esquerda que vinha há quase duas décadas no poder e se diz vítima de um golpe, quanto de uma direita “recém fortalecida” e que se diz injustiçada nas urnas.
Uma guerra de retórica que divide e fragiliza o país. Ambos os lados mantêm o discurso da defesa à democracia, porém com atitudes que, muitas vezes, fogem de sua premissa mais básica, que é respeitar a opinião diferente e a busca pelo diálogo.
Segundo o estudo sueco, o caminho que leva um país a abandonar a democracia rumo à autocracia nem sempre passa por uma ruptura com a participação das Forças Armadas nas ruas. Pequenas e sutis mudanças no discurso, sensibilizando uma parcela da população, são caminhos que vão, não só dividindo a nação, como também minando a democracia. Rupturas que passaram por isso e que perderam essa luta na década passada foram a Turquia, as Filipinas e a Hungria.

O estudo diz ainda que não só democracias de longas datas estão sendo ameaçadas, como alguns regimes autocráticos estão segurando com mais firmeza as rédeas do poder. Exemplos de Rússia e Venezuela, governos autoritários cujas liberdades civis vêm sendo reduzidas. A China e o Catar são classificados como autocracias fechadas, onde não há eleições multipartidárias para chefe do Executivo ou para o poder legislativo. Turquia e a Venezuela são autocracias eleitorais com eleições, mas que não são livres ou justas.

Enfim, mais ou menos democráticas, várias nações vivem esse dilema. O fato é que está evidente a constante ameaça à democracia em todo o mundo e no Brasil não tem sido diferente, porém a história nos comprova o quanto isso significa um retrocesso.

Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública