Paulo Kendi T. Massunaga, presidente executivo da AEERJDivulgação
Muito tem se falado no compromisso assumido pelo governo federal em retomar às inúmeras obras paralisadas no país. Vários relatórios já foram feitos por órgãos responsáveis, mensurando o tamanho dos prejuízos dessas paralisações para a sociedade. Apontam-se os milhões de reais investidos (ou, no caso, desperdiçados), os setores atingidos e vários outros dados.
No entanto, ninguém esclarece o real motivo de tantas paralisações e o que se tem feito para impedir futuras interrupções. É inacreditável a frequência com que empreendimentos importantes começam e não são concluídos.
O problema não é de hoje. É uma questão antiga e que continuará acontecendo, se nenhuma providência de gestão for tomada. É um ciclo vicioso: praças, habitações populares, escolas, hospitais, entre tantas outras, são iniciadas e interrompidas sem qualquer esclarecimento.
Não há transparência para que a população possa ter conhecimento das razões e o que está sendo feito para corrigir os problemas, tampouco qual a previsão de reinício. As obras simplesmente ficam abandonadas e transformam-se em elefantes brancos para a população.
Dentre tantos motivos que levam à paralisação, estão editais mal formulados, falta de previsão orçamentaria para reajustes, exigências técnicas incompatíveis com o padrão das obras, e vários outros, além de projetos sem os detalhamentos mínimos para a elaboração de um orçamento confiável. E isso em um mercado carente de obras, com empresas desesperadas por serviços e que acabam dando descontos difíceis de serem mantidos ao longo do contrato.
Mais ou tão importante quanto retomar o que está parado, é o comprometimento do poder público em adotar medidas necessárias para que os contratos de obras públicas não sofram solução de continuidade. Caso contrário, poderão ser reiniciadas as milhares de obras que se encontram paralisadas, mas mais na frente boa parte delas poderão ser novamente suspensas pelos mesmos motivos anteriores - e outras novas entrarão no mesmo círculo vicioso. Cada obra parada nada mais é do que dinheiro público, mal gerido, escorrendo pelo ralo.
A questão é tão suis generes que, em 2019, o município do Rio criou lei proibindo a inauguração de obras públicas incompletas ou que não estivessem em condições aos fins a que se destinavam. Ou seja, já era praxe realizar inaugurações inacabadas. Em 2017 o TCM fez auditoria operacional onde constatou diversas obras paralisadas e as razões eram todas conhecidas e recorrentes.
A Câmara Municipal do Rio, no ano de 2018, instituiu comissão especial com a finalidade de acompanhar as obras inacabadas no município, cujo relatório final, naquela época, já citava as obras do BRT Transbrasil, parada e retomada por diversas vezes. E, pior, ainda em execução nos dias de hoje, trazendo enormes transtornos para os cidadãos que dependem daquela via.
O poder público precisa definitivamente mudar de postura nas contratações das obras, dando total transparência em todos os atos do processo. Também é necessário não aceitar propostas consideradas por lei inexequível, mas contempladas pelos órgãos sob o pretexto de ser o menor preço e que lá na frente prova-se ser infinitamente maior.
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), como tantas outras entidades que representam o setor, conhece a fundo todas as questões mencionadas. Assim como o poder público conhece, mas insiste em repetir sistematicamente os erros das contratações. É preciso interromper esse ciclo. O avanço que o país necessita não pode esperar.
No entanto, ninguém esclarece o real motivo de tantas paralisações e o que se tem feito para impedir futuras interrupções. É inacreditável a frequência com que empreendimentos importantes começam e não são concluídos.
O problema não é de hoje. É uma questão antiga e que continuará acontecendo, se nenhuma providência de gestão for tomada. É um ciclo vicioso: praças, habitações populares, escolas, hospitais, entre tantas outras, são iniciadas e interrompidas sem qualquer esclarecimento.
Não há transparência para que a população possa ter conhecimento das razões e o que está sendo feito para corrigir os problemas, tampouco qual a previsão de reinício. As obras simplesmente ficam abandonadas e transformam-se em elefantes brancos para a população.
Dentre tantos motivos que levam à paralisação, estão editais mal formulados, falta de previsão orçamentaria para reajustes, exigências técnicas incompatíveis com o padrão das obras, e vários outros, além de projetos sem os detalhamentos mínimos para a elaboração de um orçamento confiável. E isso em um mercado carente de obras, com empresas desesperadas por serviços e que acabam dando descontos difíceis de serem mantidos ao longo do contrato.
Mais ou tão importante quanto retomar o que está parado, é o comprometimento do poder público em adotar medidas necessárias para que os contratos de obras públicas não sofram solução de continuidade. Caso contrário, poderão ser reiniciadas as milhares de obras que se encontram paralisadas, mas mais na frente boa parte delas poderão ser novamente suspensas pelos mesmos motivos anteriores - e outras novas entrarão no mesmo círculo vicioso. Cada obra parada nada mais é do que dinheiro público, mal gerido, escorrendo pelo ralo.
A questão é tão suis generes que, em 2019, o município do Rio criou lei proibindo a inauguração de obras públicas incompletas ou que não estivessem em condições aos fins a que se destinavam. Ou seja, já era praxe realizar inaugurações inacabadas. Em 2017 o TCM fez auditoria operacional onde constatou diversas obras paralisadas e as razões eram todas conhecidas e recorrentes.
A Câmara Municipal do Rio, no ano de 2018, instituiu comissão especial com a finalidade de acompanhar as obras inacabadas no município, cujo relatório final, naquela época, já citava as obras do BRT Transbrasil, parada e retomada por diversas vezes. E, pior, ainda em execução nos dias de hoje, trazendo enormes transtornos para os cidadãos que dependem daquela via.
O poder público precisa definitivamente mudar de postura nas contratações das obras, dando total transparência em todos os atos do processo. Também é necessário não aceitar propostas consideradas por lei inexequível, mas contempladas pelos órgãos sob o pretexto de ser o menor preço e que lá na frente prova-se ser infinitamente maior.
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), como tantas outras entidades que representam o setor, conhece a fundo todas as questões mencionadas. Assim como o poder público conhece, mas insiste em repetir sistematicamente os erros das contratações. É preciso interromper esse ciclo. O avanço que o país necessita não pode esperar.
Paulo Kendi T. Massunaga é presidente executivo da AEERJ
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