Raul Velloso: Como ser otimista no momento atual

Além de acompanhar os altos e baixos da evolução econômica de um país, de vez em quando é importante que se discuta a indagação implícita no título: diante dos supostos (e principais) problemas macroeconômicos, o que permite alguém, como eu, se animar com o seu equacionamento em prazo não tão longo?

O problema macroeconômico central que se alega, no momento, é que inexistiria uma âncora fiscal (ou proteção formal) crível no país contra subidas exageradas da dívida pública, em substituição ao falecido teto de gastos (regra constitucional falida sob a qual o gasto público total não poderia subir mais que a inflação anual).

Por esse e por outros motivos, há muito – Deus sabe por quê - o Banco Central teria decidido elevar excessivamente as taxas de juros que fixa de tempos em tempos, algo que leva à compressão, em consequência, da atividade econômica do país (e do emprego, obviamente). O próprio Lula, aliás, liderou o “bocão” recentemente contra as elevadas taxas que se praticam em nosso país.

Segundo, por conta do teto, há muito os investimentos em infraestrutura estão em queda e, portanto, deixando o país sem condições de crescer economicamente. Por último, fica a dúvida: como por em prática a nova prioridade governamental, assistência social, sem deteriorar ainda mais a situação fiscal?

Meu ponto: regras simplórias tipo teto de gastos não têm como funcionar quando a estrutura do gasto público é tão rígida como a nossa, e, além disso, dominada principalmente por um item super rígido – Previdência (com 52% do total, na União), e, subsidiariamente, por um segundo e relevante componente, exatamente o de assistência social (16%), a nova prioridade um. Juntos, os dois representaram quase 70% do total em 2021.

Mas, pasmem, esse problema já tem solução legal dada pelo parágrafo 1º do Art. 9º da Emenda 103/19, com a força que está implícita nesse tipo de ato, que manda equacionar o problema previdenciário de todos os entes públicos. Ou seja, a tão procurada âncora já existe . É só executá-la. Tratando-se do que se trata, isso é algo que tende a ser executado por meio de um ritual bastante difícil, especialmente por exigir bastante tempo para ser implementado (os quatro anos dos atuais mandatos na União e nos estados, com metade disso para os municípios?), porém conhecido.

Isso abrirá maior espaço orçamentário em todos os entes para investir mais, inclusive gastando mais em assistência, cabendo, nesse último segmento, conseguir mais com cada real gasto, conforme o atual ministro está se organizando para fazer.

Aliás, o novo ministro da área social, Wellington Dias, poderia trazer para aplicar no âmbito federal a solução bem sucedida de sua recente gestão no estado do Piauí, onde acaba de cumprir quatro mandatos seguidos, e foi capaz de transformar um orçamento completamente estrangulado para 2021, em uma fonte de financiamento de quase R$ 2 bilhões em investimentos em infraestrutura, onde antes se previa investir simplesmente zero.