Intolerância religiosa no Brasil

Completa, no dia 17 de setembro, um mês do assassinato da yalorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança quilombola, morta por dois homens na Região Metropolitana de Salvador, era líder religiosa, da comunidade Pitanga dos Palmares, e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). A sacerdotisa participou em julho deste ano, ao lado de outras lideranças, de um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, em Lauro de Freitas, também na Região Metropolitana de Salvador. Nesse encontro, denunciou que vinha sofrendo ameaças e, mesmo assim, não foi o suficiente. Suas ações contra a intolerância religiosa, contra o racismo e em prol das resistências quilombolas são, e sempre serão, um exemplo para todas as pessoas que lutam pela garantia dos direitos humanos.

Desde que iniciamos o projeto Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, uma pergunta sempre aparece: "Quais as motivações para os ataques de intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas?". Obviamente, não temos como dar uma resposta pronta e acabada sobre os casos de violência. Mas podemos pontuar que existe um silenciamento por parte dos órgãos de segurança pública, de administração municipal e estadual sobre os fatos. Do ponto de vista histórico, os "conflitos e disputas" religiosos nunca deixaram de fazer parte das transformações sociais. Sim, nunca deixaram porque não existe uma unicidade sobre religiões e religiosidades seja aqui no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo. Entretanto, no Brasil, os conflitos religiosos, ou melhor, a intolerância religiosa está de mãos dadas com o racismo e todas as formas de preconceitos. E, nesta simbiose, a intolerância religiosa vai se camuflando cotidianamente em opinião pessoal dentro da nossa sociedade.

Opiniões essas que não permitem enxergarmos o quão danoso é para sociedade brasileira as violências patrimoniais, físicas, psicológicas e simbólicas contras as religiões de matrizes africanas. Afinal, não é o Brasil o país laico e democrático? Não sabemos ao certo o que significa as palavras "laico" e "democrático" em um país onde a liberdade religiosa é garantida constitucionalmente, mas não é permitida a toda a sociedade, neste caso, os adeptos das religiões de matrizes africanas. Um brevíssimo "passeio" sobre os fatos históricos nos revela que a intolerância religiosa contra os adeptos das religiões de matrizes africanas está intimamente ligada à gênese da formação e transformações da sociedade brasileira. E já na década de 1980, os ataques e atos de intolerância, principalmente no cenário do Estado do Rio de Janeiro, passaram a ser praticados pelo poder paralelo, proibindo o funcionamento dos templos religiosos de matrizes africanas dentro das comunidades de favela. Tendo inclusive esses "traficantes evangelizados" exigido o fechamento das casas religiosas. Essa triste realidade vem se intensificando cotidianamente no Brasil e principalmente na cidade do Rio de Janeiro. 

Não podemos deixar de pontuar que tivemos avanços significativos no combate à intolerância, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), criada na cidade do Rio de Janeiro sob a Lei 5931/11, que tem como objetivo combater os crimes de racismo, homofobia, preconceito e intolerância. Mas ainda precisamos investir e instrumentalizar, com uma pedagogia descolonizadora, voltada para as diversidades e pluralidade, os agentes de segurança pública para que possam colher informações sobre tais crimes sem estar munidos de preconceito. Acredito que, assim como o racismo, a intolerância religiosa não é um "problema" que precisa ser pensado apenas pelas vítimas desses crimes. A intolerância religiosa é uma questão social, política, econômica e religiosa e precisa ser debatida em todas as esferas desses poderes.