Allan Borges: Desigualdades sob o calor escaldante

Em um intricado mosaico urbano, o calor extremo revela as teias complexas de desigualdades, que dançam ao ritmo impiedoso do clima, expondo a angustiante vulnerabilidade dos territórios populares do Rio de Janeiro.

Nos últimos meses, o Brasil tem vivido o impacto das condições climáticas extremas que os especialistas atribuem ao aquecimento e ao fenômeno El Niño. A um mês para o início do verão no hemisfério sul, o Brasil já experimentou a oitava onda de calor do ano até agora, à medida que as temperaturas sobem para níveis perigosamente elevados. A sensação térmica, que chegou a 58,5ºC no Rio, e as temperaturas elevadas - na verdade, perigosas - estão atingindo os mais pobres com ainda mais força.

Adaptar as comunidades ao calor extremo é uma "tarefa de um século para o Brasil", um dos assuntos que será discutido na próxima Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas - COP28.

Em meio às favelas, as lajes escaldantes contrastam dramaticamente com os telhados dos bairros mais ricos, onde as sombras das árvores e o acesso relativamente mais estável ao fornecimento de energia elétrica, mesmo considerando a atual instabilidade e fragilidade do sistema elétrico brasileiro, oferecem, de fato, um alento frente ao calor escaldante. De acordo com o Censo de Inequação habitacional realizado pelo Estado em 2022, 37% dos moradores responderam que possuem domicílios sem ventilação ou com ventilação inadequada e 34% consideram que seus domicílios não oferecem conforto. Somando-se isso a territórios densos e vielas apertadas, em picos de calor extremo, estes territórios viram "saunas" a céu aberto.

A justiça, tratada neste artigo, não é apenas um conceito abstrato, mas uma forma de resistência, redistribuição e reconhecimento.

Na dinâmica das desigualdades climáticas e sociais, a resistência não é simplesmente uma reação, é um eco vigoroso contra as adversidades. Trata-se da afirmação da dignidade humana diante do calor escaldante, uma cidadania insurgente que se constrói nos espaços geográficos relegados e marginalizados. Essa cidadania insurgente, por sua vez, desempenha um papel crucial na criação de soluções coletivas para os desafios sociais, ambientais e de infraestrutura. É a manifestação palpável da comunidade, lutando contra a injustiça climática, moldando ativamente seu destino nos territórios historicamente negligenciados.

A redistribuição vai além de uma simples reconfiguração de recursos materiais; trata-se de uma resposta à distribuição desigual dos impactos climáticos e aos déficits acumulados de infraestrutura e acesso a serviços e direitos.

O reconhecimento vai além da mera identificação; é a sabedoria que dá voz aos silenciados pela desigualdade climática, econômica e social. Implica reconhecer a negação de acesso como uma forma de desrespeito e desconsideração, privando as comunidades urbanas populares de uma condição básica para uma vida digna.

Em outras palavras, essa busca se reflete na demanda por políticas públicas e legislação que reconheçam a dignidade de cada indivíduo afetado. Desse modo, configura-se para além de um ato de justiça que ultrapassa os limites da equidade, mas também como a adoção de uma ética da responsabilidade.

Portanto, não seria exagero dizer que a desigualdade atinge seu ápice quando uma onda de calor afeta aqueles desprovidos de um lar. A população em situação de rua torna-se a mais vulnerável, enfrentando um calor implacável, sem abrigo ou refúgio. Enquanto alguns têm o privilégio de desfrutar de espaços públicos generosamente arborizados e uma variedade de opções de recreação para escapar do calor, outros, principalmente nas localidades carentes de infraestrutura, notadamente aquelas desprovidas de áreas verdes e azuis (praias, rios, lagoas e cachoeiras), confrontam-se com a flagrante ausência dessas amenidades.

De acordo com estudo recente publicado pela Rede de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Urbanas (UCCRN), ondas de calor em que a temperatura média diária chega a 31,55ºC por seis dias consecutivos podem provocar um aumento de 36% no risco de mortalidade na cidade do Rio de Janeiro em comparação com períodos de temperatura média diária de 21ºC.

Em assentamentos informais, como as favelas, moram, por vezes, mais de 1.000 habitantes por hectare. Essa alta densidade diminui a qualidade de vida e a qualidade ambiental destes territórios. Além disso, com o aumento da sensação térmica, o consumo de energia elétrica sobe em toda a cidade, e estes territórios que crescem informalmente com ligações clandestinas de energia elétrica são os que sofrem com apagões constantes e com picos de falta de energia por longos períodos de tempo.

O desafio transcende a mitigação do calor, estendendo-se à missão mais abrangente de promover equidade e justiça ambiental em um cenário climático em constante mutação, atuando sobre as raízes estruturais das desigualdades climáticas.A imagem da injustiça ambiental nos dias úteis na cidade do Rio não são praias lotadas, e sim a população indo trabalhar em ônibus lotado e sem ar-condicionado ou crianças da rede pública de ensino em salas de aula sem ar-condicionado.

Para enfrentar esses desafios prementes nas metrópoles e megalópoles, não hesitaria em implementar, de forma imediata, corredores verdes como uma ação estratégica. Esses corredores, caracterizados por áreas verdes contínuas e conectadas, oferecem benefícios ambientais, como a redução do calor excessivo e a melhoria da qualidade do ar, assim como promovem espaços de lazer, estimula a biodiversidade urbana e a saúde mental da população.

Portanto, uma estratégia integral de direito à cidade, centrada na implementação de corredores verdes, na urbanização de favelas e em uma política de saúde mental e assistência social para pessoas em situação de rua, responderia aos desafios climáticos, configurando-se como um passo significativo para termos cidades mais inteligentes, justas, sustentáveis e saudáveis, sem sequestrar a esperança da população pobre em relação ao seu futuro.