Deputado federal Hugo LealFoto: Câmara dos Deputados

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De 18 a 25 de setembro, o Brasil celebra a Semana Nacional de Trânsito, instituída pelo Decreto nº 45.064, de 1958. Há quase 67 anos, esse marco nos convida a refletir sobre a prioridade da vida humana e a agir coletivamente em favor de vias mais seguras. A mensagem é clara: trânsito é responsabilidade de todos.
Neste ano, o debate ganha ainda mais relevância. Restam apenas cinco anos para que o país cumpra a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), criado pela Lei nº 13.614/2018. O compromisso é ousado: reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030. Mas a realidade mostra que estamos distantes desse objetivo.
De acordo com o Ministério da Saúde, após um período de queda registrado desde 2012, o número de óbitos voltou a crescer a partir de 2018, ano da sanção da lei. Em 2023, último ano com dados consolidados, 34.881 brasileiros perderam a vida no trânsito. Os motociclistas são as maiores vítimas: representam 35% das mortes e 86% dos atendimentos hospitalares. Se a tendência não mudar, o Observatório Nacional de Segurança Viária projeta que chegaremos a 2030 com mais de 46 mil mortes por ano.
Diante desse cenário, retomei recentemente a Coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, da qual sou presidente desde 2018. Meu propósito é articular órgãos e entidades — públicos e privados — para que possamos intensificar ações e alcançar as metas do PNATRANS. Não podemos naturalizar a tragédia que se repete diariamente nas ruas e estradas brasileiras.
O plano se estrutura em seis pilares: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Vigilância e Promoção da Saúde com Atendimento às Vítimas; e Normatização e Fiscalização. São diretrizes claras que precisam ser traduzidas em resultados, com monitoramento constante. Para isso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) instituiu a Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS, responsável por avaliar a execução das medidas.
Faltando apenas meio ciclo para a meta de 2030, é necessário repensar: o que foi feito até aqui? O que ainda falta? E como engajar toda a sociedade? A segurança viária não depende apenas de engenharia, fiscalização ou normas. Depende, sobretudo, de cultura. Pequenos gestos fazem diferença: usar sempre o cinto de segurança, respeitar a faixa de pedestre, não usar o celular ao volante, dar prioridade aos mais vulneráveis.
A campanha nacional deste ano traduz bem esse desafio. O lema de 2025 é “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, aprovado por votação popular e regulamentado pela Resolução Contran nº 1.014/2024. A escolha não poderia ser mais acertada: a velocidade excessiva é um dos principais fatores de risco, especialmente em áreas urbanas. Pesquisas indicam que uma redução de apenas 5% na velocidade média pode diminuir em até 30% as mortes no trânsito.
Desacelerar significa, também, adaptar projetos de engenharia, revisar limites em áreas escolares, reforçar a sinalização e aplicar penalidades justas, sem abrir mão da educação e do diálogo. É um convite a repensar comportamentos cotidianos que podem salvar milhares de vidas.
O Brasil não pode mais esperar. Cada dia que passa significa novas famílias enlutadas e novos jovens com o futuro interrompido. O trânsito não é fatalidade: é resultado de escolhas — políticas, institucionais e individuais.
A métrica é clara e o prazo é curto: faltam cinco anos para cumprirmos a meta estabelecida em lei. É hora de acelerar políticas públicas e desacelerar no asfalto. A mensagem é simples e urgente: salvar vidas é o nosso destino comum.
Deputado federal Hugo Leal- PSD/RJ - Autor da Lei Seca e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro