Paulo César Régis de SouzaDivulgação

Recebemos com preocupação e indignação, através da imprensa, a informação de que o INSS não tem dinheiro para pagar o bônus ao servidor, pelo trabalho de análise de quase dois milhões de processos represados, que não se tratam apenas de processos mas de vidas que aguardam seus benefícios, quer por problemas de saúde ou de suas tão almejadas aposentadorias.

Não é admissível que o INSS, como a autarquia maior distribuidora de renda do país, atendendo a 40 milhões de segurados, pagando anualmente um trilhão de reais, não tem recursos financeiros para pagar seus servidores.

A arrecadação previdenciária, a 2ª maior do país, só perdendo para a Receita Federal, ressaltando que após a centralização da receita no Tesouro, passamos a desconhecer o verdadeiro caixa previdenciário e, como patinho feio fomos acusados de deficitários, quando na realidade o déficit é de origem rural que apesar de grande e poderoso, é quase isento de contribuição.

Atualmente, os servidores previdenciários trabalham em home office. Os equipamentos usados para o desenvolvimento dos trabalhos, são os de uso pessoal, celular, notebook, wi-fi, água etc., e até agora o INSS não se preocupou em fornece-los, ou oferecer uma linha de crédito junto aos bancos estatais para aquisição dos mesmos e, nem aprimorar os sistemas da Dataprev, que recentemente ficaram três dias inoperantes, inviabilizando a produtividade desses abnegados servidores.

O INSS não provê nada, nem mesmo treinamento. Pergunto: como o INSS irá formar especialistas e futuros dirigentes para a o e fortalecimento da casa?

Mas fica aqui a pergunta que não quer calar: com a negativa do pagamento do bônus será possível a exigência de manutenção da produtividade?

O número de servidores é ínfimo por falta de concurso e aposentadoria e, só o servidor concursado pode conceder benefícios, portanto a terceirização nunca foi solução para os 2 milhões de processos represados e vidas aflitas por esse represamento. Vamos robotizar o serviço? Mas esse procedimento não prescinde da atuação humana. Estamos a beira do caos.

Nossos servidores são tratados com certo demérito, demonstrado em relação aos seus pleitos que ao pedirem o reajuste do vale alimentação em 35%, só está sendo oferecido 17,5% e, o pobre do aposentado nem vale alimentação recebe, o que dirá reajuste. Continuarão todos a comer feijão, arroz e as vezes carne.

Avizinha-se uma reforma administrativa, cujo foco é o servidor e, como os seus direitos já foram quase todos subtraídos, surgiu uma idéia: vamos acabar com o direito de pagamento administrativo de diferenças de remunerações, todas deverão ser pagas judicialmente. E, como a justiça é demorada haverá uma postergação de pagamentos dos direitos do servidor. Um escárnio.

Então, senhores parlamentares, minha sugestão é uma emenda pix. Como é para liberar quase 2 milhões de processos e, assim pagar nossos velhinhos, acredito que o nosso ministro Dino não irá se opor.

A Previdência está ferida de morte, senhores parlamentares. Bora pagar o bônus de quem trabalha.

Emenda pix já.
* Paulo César Régis de Souza, Vice-Presidente Executivo da Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social)