Marcos Espínola: Munições em grande escala

Muito se fala sobre o contrabando de drogas e armas, o que abastece o núcleo financeiros das facções criminosas. Entretanto, tem ainda um outro componente: as munições. Além do seu contrabando silencioso, há também as vendidas legalmente e que podem estar alimentando os arsenais de criminosos, o que exige maior fiscalização das autoridades.

Somente nos seis primeiros meses deste ano, mais de 104 milhões de unidades de munições foram vendidas no Brasil, uma média de 580 mil por dia. Só os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) adquiriram 54 milhões. Outros 42 milhões foram comercializadas para a revenda em lojas de material bélico. Especialistas alertam, há muito tempo, para o risco de tanta munição - inclusive de armas de grande calibre - pararem nas mãos do crime organizado.

Dados levantados pelo Instituto Sou da Paz junto ao Exército Brasileiro, por meio da Lei de Acesso à Informação, apontou que os CACs compram 1 milhão de munições para fuzil em 6 meses e adquirem mais de 5 mil unidades de munição de grosso calibre por dia. Esses números acendem o sinal de alerta na sociedade brasileira, já tão impactada pela violência urbana, pois munições de grosso calibre, como as de fuzis, são bastante usadas pelo crime organizado em confrontos com as forças de segurança.

Em 2022, a polícia de Goiânia prendeu Vitor Furtado Rebollal Lopes, conhecido como Bala 40, que usava aplicativos para vender armas, inclusive para o Comando Vermelho (CV). Em sua casa, na Zona Norte do Rio, foram apreendidas 54 armas, como fuzis, pistolas, entre outras, além de grande quantidade de munição. Segundo os investigadores, ele se aproveitava de ter registro como CAC para adquirir os itens legalmente e revendê-los ao CV.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em 2024, identificou cerca de 2 milhões de munições compradas de forma irregular no país, com uso de documentos falsos, registros inválidos e até CPFs de menores de idade ou pessoas falecidas.

Mas é preciso ampliar e ter maior rigor na fiscalização desse mercado, pois a violência urbana no Rio é comparável a um cenário de guerra, devido ao tipo de armamento envolvido nos episódios diários. A diferença fica, apenas e ainda, no campo do quantitativo, já que na guerra campal a artilharia é maior. No entanto, as munições aqui estão chegando em grande escala e precisamos frear esse movimento.


Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública