Gutemberg FonsecaDivulgação
A experiência à frente da gestão pública, inclusive em momentos críticos como a pandemia, ensinou que as maiores ameaças nem sempre são visíveis. Hoje, fora do contexto sanitário, o Brasil convive com outra epidemia silenciosa: o crime nas relações de consumo. Um problema estrutural que afeta a economia, compromete a segurança e impacta diretamente a vida da população.
Contrabando, pirataria, falsificação e adulteração de produtos alimentam uma cadeia criminosa bilionária. Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade apontam prejuízos de centenas de bilhões de reais ao país. São recursos que deixam de circular na economia formal, comprometendo empregos, arrecadação e investimentos em áreas essenciais.
Mais do que números, trata-se de uma questão de risco real. Produtos falsificados ou adulterados não passam por controle de qualidade e podem causar danos à saúde e à segurança. Cosméticos irregulares provocam reações alérgicas, brinquedos sem certificação colocam crianças em perigo, e até itens aparentemente simples, como roupas e calçados, podem gerar lesões. O barato, nesses casos, pode sair caro e até perigoso.
Operações de fiscalização têm demonstrado a dimensão desse problema. A Operação Veritas, realizada em parceria com órgãos de controle e segurança, resultou na apreensão de mais de 30 toneladas de produtos piratas em estabelecimentos em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. Mercadorias que, além de enganar o consumidor, muitas vezes financiam atividades ilícitas como milícias, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
O combate a esse tipo de crime exige inteligência, integração institucional e resposta rápida. Denúncias feitas por consumidores, seja por canais oficiais, redes sociais ou imprensa, são fundamentais para direcionar ações e transformar informação em fiscalização efetiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Esse ciclo virtuoso fortalece a proteção coletiva.
É importante destacar que nem sempre o consumidor age de má-fé. Muitas vezes, a escolha por um produto irregular está associada ao preço mais baixo, à falta de informação ou ao desejo de acesso a determinadas marcas. Por isso, a educação para o consumo é tão essencial quanto a fiscalização. Informar, orientar e conscientizar são etapas fundamentais para prevenir riscos.
O enfrentamento ao crime nas relações de consumo passa, necessariamente, pela construção de uma cultura de responsabilidade compartilhada. O consumidor que exige nota fiscal, verifica a procedência do produto e denuncia irregularidades contribui diretamente para um mercado mais justo e seguro.
Esse tipo de crime é silencioso, mas seus efeitos são profundos. Combater essa prática é proteger não apenas o direito de escolha, mas a saúde, a segurança e a dignidade da população. A boa notícia é que existe solução: informação, fiscalização e engajamento coletivo são as ferramentas mais eficazes nessa luta.
Denúncias, reclamações e dúvidas podem sem enviadas pelo whatsapp + 55 (21) 96619-2498 ou pelo @gutembergpfonseca.
Contrabando, pirataria, falsificação e adulteração de produtos alimentam uma cadeia criminosa bilionária. Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade apontam prejuízos de centenas de bilhões de reais ao país. São recursos que deixam de circular na economia formal, comprometendo empregos, arrecadação e investimentos em áreas essenciais.
Mais do que números, trata-se de uma questão de risco real. Produtos falsificados ou adulterados não passam por controle de qualidade e podem causar danos à saúde e à segurança. Cosméticos irregulares provocam reações alérgicas, brinquedos sem certificação colocam crianças em perigo, e até itens aparentemente simples, como roupas e calçados, podem gerar lesões. O barato, nesses casos, pode sair caro e até perigoso.
Operações de fiscalização têm demonstrado a dimensão desse problema. A Operação Veritas, realizada em parceria com órgãos de controle e segurança, resultou na apreensão de mais de 30 toneladas de produtos piratas em estabelecimentos em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. Mercadorias que, além de enganar o consumidor, muitas vezes financiam atividades ilícitas como milícias, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
O combate a esse tipo de crime exige inteligência, integração institucional e resposta rápida. Denúncias feitas por consumidores, seja por canais oficiais, redes sociais ou imprensa, são fundamentais para direcionar ações e transformar informação em fiscalização efetiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Esse ciclo virtuoso fortalece a proteção coletiva.
É importante destacar que nem sempre o consumidor age de má-fé. Muitas vezes, a escolha por um produto irregular está associada ao preço mais baixo, à falta de informação ou ao desejo de acesso a determinadas marcas. Por isso, a educação para o consumo é tão essencial quanto a fiscalização. Informar, orientar e conscientizar são etapas fundamentais para prevenir riscos.
O enfrentamento ao crime nas relações de consumo passa, necessariamente, pela construção de uma cultura de responsabilidade compartilhada. O consumidor que exige nota fiscal, verifica a procedência do produto e denuncia irregularidades contribui diretamente para um mercado mais justo e seguro.
Esse tipo de crime é silencioso, mas seus efeitos são profundos. Combater essa prática é proteger não apenas o direito de escolha, mas a saúde, a segurança e a dignidade da população. A boa notícia é que existe solução: informação, fiscalização e engajamento coletivo são as ferramentas mais eficazes nessa luta.
Denúncias, reclamações e dúvidas podem sem enviadas pelo whatsapp + 55 (21) 96619-2498 ou pelo @gutembergpfonseca.
Gutemberg Fonseca é especialista em defesa do consumidor e ex-secretário de Estado de Defesa do Consumidor
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