Ajuste previdenciário e a volta do PIB, uma visão oficial

Dentro do último evento apresentado até agora este ano como parte do Fórum Nacional, do INAE, Instituto Nacional de Altos Estudos, que passei a presidir após o falecimento de seu fundador, meu irmão e ex-ministro do Planejamento Reis Velloso, no caso, o 38º, em sua 1ª. Sessão, por sua vez intitulado de Ajuste Previdenciário e a Volta do PIB, uma Visão Oficial, com data de 22/05/26, e disponível no sítio do YouTube em: “https://www.youtube.com/watch?v=lncuVPDQ6GQ&t=317s”, cabe acompanhar, ali, o áudio relativo a cada gravação realizada recentemente, quando houve uma discussão da coordenação do evento com Rogério Nagamine e Leonardo Rolim, os dois debatedores-chave convidados para o citado evento, sobre o que fazer e como, entre várias ações relevantes, para que o PIB pudesse voltar a crescer a taxas minimamente satisfatórias e de forma sistemática em nosso País, com vistas a incrementar o bem-estar da população.

Essa seria, assim, uma das principais questões a serem endereçadas no citado evento. Começarei, então, trazendo de volta a palavra ao Prof. Nagamine, que fez a primeira exposição dentro desse contexto. Mais adiante, na próxima data de publicação de minha coluna periódica neste jornal, poderemos ter a opinião do Prof. Leonardo Rolim sobre o mesmo assunto, e ele, na sequência, defenderá, então, suas posições sobre o mesmo tema.

“Graves problemas fiscais”. Nagamine começou chamando a atenção de todos para o fato de o Brasil se encontrar hoje em uma grave ou muito frágil situação fiscal, algo que tem por trás várias causas, incluindo, seguramente, a situação previdenciária, uma causa importante da fragilidade fiscal do Estado brasileiro e sujeita a várias consequências, sendo que entre essas o que se tem na verdade é um Estado que absorve muita poupança privada em um País com baixa poupança agregada, e, consequentemente, com baixa taxa de investimento como resultado. Em adição, trata-se de um País com baixa poupança e baixo investimento agregado e, por consequência, um que dificilmente conseguirá manter crescimento econômico sustentável. Para tanto, seria preciso manter altas taxas de investimento.

Voltando, contudo, à questão fiscal, com base em gráfico que poderá ser obtido por solicitação ao autor deste artigo por meio do e-mail raulvelloso45@gmail.com, na sequência do evento do dia 22/05 o que se vê é a elevação sistemática do déficit nominal, que inclui a despesa de juros, de janeiro/03 a dezembro/25, medido em fluxos acumulados em 12 meses, ou seja, as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) – ou o resultado nominal -- para esse mesmo período, e o que se vê, de cara, é que, desde 2014, há um processo de deterioração muito forte, tendo, em adição, e por trás, um repique por conta da pandemia, embora por ali viesse se mantendo um déficit nominal ao redor dos R$ 400 bilhões médios anuais, sendo que, nos últimos anos, esse déficit teria subido até a casa de R$ 1 trilhão médio anual, conforme se pode constatar no gráfico acima referido.