Déficit público explode na ordem do dia

Entrevistado recentemente pelo SBT sobre a recente escalada da dívida pública brasileira, que alcançou o maior patamar desde a pandemia em 2021 (confira em https://www.youtube.com/watch?v=EgC3pM8Gb4g), devo relatar que essa dívida chegou a mais de R$ 10 trilhões em junho último, o equivalente a algo ao redor de 82% do PIB, patamar esse que certos segmentos da mídia encararam como incontrolável ou algo do tipo. Para analistas, ele decorre da disparada das chamadas NFSP ou “necessidades de financiamento do setor público”, como um todo, o famoso déficit global do setor público, que mais do que dobrou em apenas três anos. Daí à disparada da dívida (que chegou a 82% do PIB) foi apenas um passo.

Ela passou de R$ 10 trilhões, e é de se imaginar que providências teriam, então, de ser adotadas para restabelecer o controle da sua evolução. Por trás dessa, aliás, tínhamos, há bem pouco tempo um déficit público que era da ordem de R$ 500 bilhões anuais e mais do que dobrou, e agora esse indicador está ultrapassando a marca de R$ 1 trilhão, isto é, um pouco mais do que dobrou, isso no espaço de apenas três anos, algo de muito difícil sustentação. Ou seja, o governo terá de adotar providências capazes de reverter esse dificílimo quadro.

A pergunta que veio a seguir foi se isso tem a ver com o desejo do atual governo de se reeleger, que demandaria gastos públicos adicionais de monta em algum segmento específico? Ou, então, a que se deveria o aumento desse déficit? A algo como o aumento específico da despesa previdenciária, que parece vir ocorrendo a plena carga nos últimos anos? Sem dúvida ela pode ser um dos principais fatores a explicarem o ocorrido. Mas talvez o “x” da questão na explicação do problema seja simplesmente o aumento do chamado gasto obrigatório, conceito esse mais amplo e aquele que é determinado em última instância por restrições legais e que, de fato, disparou nos últimos tempos. Ou seja, tal gasto sobe muito, é também muito difícil de controlar, e daí o resultado não poderia ser outro. E é por isso que estamos em uma situação crítica e muito difícil de administrar em nosso País.

A pergunta que a jornalista especificou a seguir foi se teria ocorrido alguma discussão pública aprofundada sobre o tema, fosse ela parte do esforço de campanha do candidato Lula ou do candidato Flávio Bolsonaro. Minha visão é de que tal discussão, de fato, ainda não apareceu com força razoável na discussão da citada campanha eleitoral. Dessa forma, em algum momento futuro os problemas envolvidos nesse tipo de discussão uma hora explodirão e o novo governo tenderá a assumir com um gigantesco problema fiscal de tal dimensão que novas e mais complicadas questões entrarão na ordem do dia. O que o novo governo deveria fazer?

Na verdade, a primeira questão específica a encarar é a questão previdenciária, a meu ver a principal responsável. Depois vem a explosão do gasto obrigatório como um todo, previsto em lei e, portanto, muito difícil de evitar. E assim se irá caminhando para uma situação quase caótica, deixando muita dúvida sobre as chances reais de um programa eficaz de ajuste fiscal. Seja ele o governo Bolsonaro ou um novo governo Lula. E se medidas eficazes não forem adotadas, para onde estaremos agora caminhando? Provavelmente estaremos diante de uma nova crise macroeconômica de grande dimensão. Só para reter em mente: nos últimos três anos deveremos ter aumentado os gastos de R$ 400 bilhões para praticamente R$ 1,1 trilhão em apenas três anos, algo muito difícil de administrar. Mais do que o concorrente, não consigo ver o candidato do PT com disposição para arrumar essa casa tão cedo.