Prefeitura de Porto Real autua 28 terrenos abandonados no ColinasFabiano Sabino
O Setor de Fiscalização e Postura de Porto Real notificou 28 terrenos no bairro Colinas. As medidas foram tomadas após denúncias de moradores da localidade por conta dos lotes abandonados. A falta de conservação e o mato alto favorecem o acúmulo de entulhos, os aparecimentos de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, as ações foram realizadas com base no Código de Posturas Municipal através da Lei Ordinária 623/2018. Após a notificação, o proprietário tem 15 dias para limpar o local. Caso o prazo não seja cumprido, o mesmo receberá uma multa inicial no valor de R$ 500,00.
Segundo o gerente de Fiscalização, José Luiz Graciani, as multas podem chegar a R$ 2.700, além de outras punições. "Estamos em um período de chuvas intensas, que propiciam o crescimento do mato nos lotes. Fazer a limpeza do terreno auxilia no convívio em sociedade trazendo segurança para todos", reforça.
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