Operação é resultado de uma ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das OstrasDivulgação MPRJ
Rio das Ostras - Na manhã desta quarta-feira (5), o vereador Vanderlan Moraes da Hora, conhecido como Derlan, foi preso, e o secretário de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes, foi afastado do cargo em uma operação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A operação Maculados também envolve mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.
Segundo as investigações do MPRJ, Vanderlan, que está em seu terceiro mandato como vereador de Rio das Ostras, é acusado de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e uma porcentagem de notas fiscais a um servidor público local. Esse servidor tinha a responsabilidade de elaborar termos de referência para licitações na área da saúde durante o período da pandemia.
O MPRJ revelou que houve um direcionamento de licitação com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e de Leônidas Heringer Fernandes, atual secretário municipal de Saúde de Búzios e ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. O momento em que Vanderlan ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado por este último e chegou ao conhecimento do MPRJ. Em uma ação conjunta com diversas promotorias da região, foram realizadas perícias, depoimentos e análise documental que comprovaram o direcionamento da licitação.
Segundo as investigações do MPRJ, Vanderlan, que está em seu terceiro mandato como vereador de Rio das Ostras, é acusado de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e uma porcentagem de notas fiscais a um servidor público local. Esse servidor tinha a responsabilidade de elaborar termos de referência para licitações na área da saúde durante o período da pandemia.
O MPRJ revelou que houve um direcionamento de licitação com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e de Leônidas Heringer Fernandes, atual secretário municipal de Saúde de Búzios e ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. O momento em que Vanderlan ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado por este último e chegou ao conhecimento do MPRJ. Em uma ação conjunta com diversas promotorias da região, foram realizadas perícias, depoimentos e análise documental que comprovaram o direcionamento da licitação.
De acordo com o MPRJ, o município de Rio das Ostras efetuou pagamentos no valor total de R$ 934.292,67 em 2021, durante o período da pandemia de COVID-19, devido ao processo licitatório viciado. Além disso, entre os anos de 2017 e 2022, foram realizados pagamentos que ultrapassam o montante de R$ 4 milhões em favor da empresa HJR Farma LTDA EPP.
O afastamento cautelar de Leônidas Heringer Fernandes, um dos denunciados, do cargo de secretário municipal de Saúde de Búzios foi determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras.
A ação conjunta realizada nesta quarta-feira envolve a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, a Promotoria de Justiça de Silva Jardim e a Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Em nota divulgada em rede social oficial, a Prefeitura de Armação de Búzios informou que teve ciência nesta quarta-feira (5), pelos meios de comunicação a respeito da operação deflagrada pelo Ministério Público sobre fato ocorrido em 2020, em Rio das Ostras. O secretário de Saúde do município, Leonidas Heringer Fernandes, pediu exoneração do cargo para dar cumprimento espontâneo à decisão e exercer seu direito de defesa.
A Prefeitura de Búzios informou ainda que foi notificada pelo MP no início da tarde desta quarta-feira (05) e reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade, nesse sentido, a administração municipal expressa sua confiança no sistema judiciário e no respeito aos princípios fundamentais da justiça.
A Prefeitura de Búzios informou ainda que foi notificada pelo MP no início da tarde desta quarta-feira (05) e reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade, nesse sentido, a administração municipal expressa sua confiança no sistema judiciário e no respeito aos princípios fundamentais da justiça.
A redação do Jornal O Dia - Projeto Cidades, tentou contato com o gabinete do vereador para um posicionamento, mas nenhuma das chamadas foram atendidas.
* A matéria sengue em atualização.
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