Agentes da Polícia Federal atual durante a operação "Custodire" contra a pornografia infantilDivulgação

Rio - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a operação "Custodire", com o objetivo de intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil no município de Macaé, no Norte Fluminense.

Na ação, os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. Um dos alvos investigados foi preso em flagrante, no bairro Cavaleiros, por armazenar arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Durante a autuação do investigado, de 37 anos, os policiais federais constataram também que o homem cometeu estupro de vulnerável contra uma criança de cinco anos de idade. Segundo o próprio abusador, o menor é filho de uma amiga.

Durante as investigações, a equipe constatou que determinado alvo havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil. Nas buscas, os policiais apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias que serão submetidas à perícia criminal.

As penas para os crimes de compartilhar e armazenar material com conteúdo de pornografia infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90), variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.