Projeto de lei prevê que consumidores possam descartar óleo de cozinha em mercadosBanco de imagens

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Rio - Sabe aquele óleo usado, que você não sabe como descartar? Supermercados e hipermercados podem ser obrigados a recebê-lo em breve. É o que prevê um projeto de lei, da ex-deputada Cidinha Campos, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quarta-feira (22). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segundo a proposta, estabelecimentos industriais e comerciais deverão destinar adequadamente o resíduo, além de divulgar informações sobre o processo de coleta. Campanhas também deverão ser feitas para conscientizar a população sobre os riscos ambientais sobre o descarte indevido.
O produto coletado deverá ser encaminhado a pequenos fabricantes dos derivados. Em caso de descumprimento, os infratores ficarão sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ainda de acordo com o site da Alerj, na justificativa do projeto, a ex-deputada Cidinha Campos afirma que um litro do produto usado pode contaminar o semelhante a um milhão de litros de água, cerca do que uma pessoa consome em 14 anos. Além disso, o objeto ainda libera gases tóxicos durante a decomposição, que agravam o efeito estufa.
"O óleo é um produto altamente prejudicial ao meio ambiente. Portanto, o correto reaproveitamento do produto contribuirá para reduzir a poluição ambiental decorrente de seu descarte inadequado", explicou Cidinha na justificativa.