Secretaria Municipal de Educação (SME) pretende instalar câmeras de segurança nas colégios do Rio. Na foto, a Escola Municipal Manoel Cícero, onde aluno tentou esfaquear colegasDivulgação

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Rio - Após anúncio do Planalto da liberação de R$ 150 milhões para fortalecer o apoio à ronda escolar, feito na quarta-feira (5), a Secretaria Municipal de Educação (SME) apresentará ao Governo Federal projetos já em andamento no Rio de Janeiro, para serem ampliados e aprimorados, e outros planos de segurança para serem implantados, como a instalação de câmeras de segurança nas escolas. O recurso será disponibilizado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública por meio de edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A previsão é que seja publicado nesta semana.
Em entrevista ao DIA, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou que o dinheiro poderá ser aplicado para aumentar o efetivo da Guarda Municipal nas rondas escolares e investir em vigilância com câmeras e no treinamento dos profissionais de educação para a identificação de possíveis ataques.
Segundo o secretário, as escolas não podem ser rotas de fuga, esconderijos de criminosos ou cenários de massacres. Ainda de acordo com ele, a Secretaria Municipal de Educação tem protocolos inspirados nas redes de educação de Nova York, São Francisco e Washington, cidades dos Estados Unidos, para serem aplicados nas escolas do Rio em casos de emergência. Eles foram adaptados após visita de Ferreirinha, em janeiro deste ano, ao país norte-americano.
"Após as visitas às secretarias de educação de Nova York, São Francisco e Washington, criamos a gerência de segurança escolar, que concentra todos os protocolos para dar mais velocidade à nossa tomada de decisão sobre situações de incêndio, alagamento e violência. Essa área foi inspirada nestes locais, principalmente em Nova York, que tem uma estrutura muito parecida com a do Rio. O nosso subsecretário de Educação e o gerente da área de Segurança Escolar têm contato direto com a polícia e o Centro de Operações Rio (COR) também colabora muito", disse Ferreirinha.
Protocolos de segurança
Segundo o secretário, há em atividade o "Protocolo acesso mais seguro", que atua em todas as intercorrências externas que podem atingir as escolas. Com base no protocolo, em um momento de confronto nos arredores das unidades escolares, são tomadas providências com o intuito de preservar a segurança de alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.  
O protocolo orienta como as escolas devem se posicionar durante situações de ameaça à segurança, desde incidentes próximos às escolas (geralmente o funcionamento pode seguir, mas com atenção) a intercorrências próximas com evacuação e intercorrências próximas sem condição de evacuar. Esse protocolo é levado em conta em casos de tiroteios em regiões próximas às unidades escolares, por exemplo, e abrange metodologia para casos de ataques, que é identificar o ocorrido, correr por rotas de escape pré-estabelecidas e não lutar.
Na gerência de Segurança Escolar, há ainda, segundo o secretário, articulação entre autoridades educacionais e policiais para combater ataques às unidades de ensino. O objetivo é a prevenção, para evitar que o ataque aconteça. A PM deve enviar a informação o mais rápido possível à SME. "Escola deve ser respeitado como um lugar de paz. Isso é código humano. Seja pelas forças policiais e do Estado, isso tem que ser respeitado", ressaltou Ferreirinha.
Com a verba do Ministério, a Secretaria Municipal de Educação pretende também aumentar a parceria com Guarda Municipal (GM), que atua no patrulhamento preventivo nas unidades de ensino do município, por meio do Grupamento de Ronda Escolar. Além de manter efetivo em 20 unidades, a Guarda Municipal faz visitas diárias às escolas. De setembro de 2022 a fevereiro de 2023, foram realizadas mais de 38 mil visitas a unidades escolares, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.
Os agentes ainda atendem chamados emergenciais das direções das escolas, como nos casos de alunos acidentados ou pessoas suspeitas no entorno das unidades. O grupamento também realiza atividades lúdicas e palestras para os alunos.
Estado: Bope e Core vão capacitar professores
Também procurado pelo DIA, o Governo do Estado afirmou que, em 30 de março, o governador Cláudio Castro (PL) anunciou a elaboração de comitê permanente para garantir segurança nas escolas e que este comitê analisará a possibilidade de pleitear os recursos federais.
Segundo o Governo, também será criado um aplicativo chamado 'Rede Escola', e Castro disse, na ocasião, que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) vão treinar os professores para atuarem em casos de prevenção e de emergência. O objetivo é implantar ações para identificar e evitar situações de violência nas escolas públicas e privadas do Rio.
O Rede Escola deve ser implantado em até dois meses após o anúncio feito em 30 de março, conectando os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar. Através da ferramenta, professores e funcionários das escolas poderão fazer denúncias e acionar um botão de emergência.
"Como tenho afirmado, a educação é prioridade do nosso governo. Sem educação, não vamos a lugar nenhum. Por isso, estamos criando esse comitê para garantir mais proteção às nossas crianças, jovens e profissionais que trabalham na rede. Os pais precisam ter a tranquilidade de saber que seus filhos vão chegar em casa em segurança", disse o governador.
Outra medida anunciada é a criação de um grupo de trabalho, na área de inteligência da Polícia Civil, para apuração de casos de incitação à violência em escolas nas redes sociais. Essas ações serão complementadas com os programas já existentes, como a Patrulha Escolar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ambos da Polícia Militar, e o Segurança Presente, da Secretaria de Governo.
Já a Polícia Militar informou, em nota, que a corporação ainda não teve acesso ao edital, mas todo recurso e parceria nessa área interessa à PM.

Sobre o Programa Patrulha Escolar e de Proteção à Criança e ao Adolescente, a PM disse que o projeto tem como principal objetivo a prevenção da violência no ambiente escolar, acompanhando e monitorando as unidades de ensino municipais, estaduais, federais e privadas.

Segundo a Polícia Militar, a Patrulha Escolar está presente em todos os municípios fluminenses, com policiais capacitados e habilitados para desenvolver este tipo de policiamento, visitas e atendimentos das solicitações realizadas pelas escolas, oferecendo também atividades como palestras, oficinas e projetos escolares, buscando atender alunos, pais e diretores.

O programa busca uma relação mais estruturada e permanente com a comunidade escolar. Segundo a PM, as visitas às unidades de ensino acontecem de segunda a sábado com viaturas caracterizadas com uma faixa dourada na lateral e policiais usando braçais específicos com o emblema do projeto.

Segundo a PM, os agentes contam ainda com telefones específicos, disponíveis para receber ligações e mensagens através de aplicativos, para o contato direto dos gestores das unidades de ensino com os policiais responsáveis pelo atendimento em cada área.