Crime aconteceu dentro do Bar Mané, no bairro do Flamengo Reprodução/GoogleMaps

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Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (11), a soltura de Lívia Palhano Martins Coelho, suspeita de cometer injúria racial contra uma funcionária do bar Mané, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Segundo a denúncia, Lívia chamou Társila Almeida de "macaca suja". A suspeita terá que cumprir medidas cautelares até o fim das investigações.
O juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’Ippolito justificou a sua decisão dizendo que as penas para o crime são legalmente baixas. Deste modo, segundo o magistrado, a transformação da prisão em flagrante para preventiva não se faz necessária. A determinação atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da defesa de Lívia.
"À luz do caderno policial, o crime, em tese, praticado desperta especial ojeriza e repulsa, eis que violador das mais comezinhas regras de convivência social. Não obstante, por opção legislativa, as penas legalmente cominadas são baixas, de modo que não cabe ao Judiciário reconfigurar a reprimenda penal. Além disso, as circunstâncias fáticas não destoam do ínsito ao tipo penal. Com efeito, verossímil que, em caso de condenação, não seja imposto regime fechado ao custodiado. Assim, ao menos em análise superficial, a segregação cautelar seria medida desproporcional, à luz da homogeneidade. Ademais, trata-se de custodiado primário", escreveu o juiz.
Segundo a decisão, Lívia terá que cumprir medidas cautelares como o comparecimento mensal ao juízo, devendo informar uma eventual mudança de endereço; a proibição de se ausentar da Comarca de sua residência por mais de 10 dias sem autorização judicial; a proibição de se aproximar a menos de 20 metros do local em que teriam ocorrido a injúria; e a proibição de contato ou aproximação a menos de 100 metros de qualquer vítima ou testemunha.
Relembre o caso
Lívia foi presa em flagrante no domingo (9) depois de ser acusada por Társila de injúria racial enquanto a vítima trabalhava no Bar Mané, no Flamengo, Zona Sul do Rio.
De acordo com a Polícia Militar, agentes estavam em patrulhamento quando foram acionados para uma ocorrência no estabelecimento. No local, foram informados de que a suspeita havia chamado Társila de "macaca suja" e afirmado que a mesma não deveria trabalhar no estabelecimento. Segundo os policiais, Lívia estava visivelmente alcoolizada e apresentava sonolência, olhos vermelhos e falas desconexas.
A suspeita foi conduzida para a 12ª DP (Copacabana), onde foi constatado que já possuía anotações criminais por desacato e três lesões corporais. Posteriormente, o caso foi repassado para a 9ª DP (Catete).