Teresópolis dá início ao transbordo do lixo do MunicípioDivulgação/Prefeitura de Teresópolis
Rio - A empresa privada contratada pela prefeitura de Teresópolis, com dispensa de licitação, começou a operar com carga total na terça-feira (18) para fazer o transporte das 150 toneladas/dia de detritos produzidos pelo município até o aterro sanitário licenciado de Belford Roxo, localizado a 74 km de distância. A mudança foi feita depois que um incêndio atingiu o aterro sanitário do Fischer, no bairro da Prata, durante a madrugada do último dia 26.
A prefeitura investiu cerca de R$ 4,6 mil no serviço, a ser prestado pelo período 6 meses (180 dias). O valor é de pouco menos que R$ 800 mil para transbordo 4.290 mil toneladas de lixo domiciliar (média de 150 ton/dia). O aterro do Fischer vai parar, portanto, de receber novos resíduos.
Agora, o município dará início a um processo licitatório comum para garantir mais um ano de transbordo, além dos seis meses do atual contrato emergencial. Nesse período, a cidade dará continuidade às ações iniciadas em novembro de 2022, quando um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi aberto com objetivo de buscar projetos para a implantação de uma usina de processamento de lixo e geração de energia, garantindo assim a destinação final. O procedimento foi concluído e segue para a realização de audiências e consultas públicas, sendo finalizado através de processo licitatório, previsto para começar ainda em 2023.
Agora, o município dará início a um processo licitatório comum para garantir mais um ano de transbordo, além dos seis meses do atual contrato emergencial. Nesse período, a cidade dará continuidade às ações iniciadas em novembro de 2022, quando um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi aberto com objetivo de buscar projetos para a implantação de uma usina de processamento de lixo e geração de energia, garantindo assim a destinação final. O procedimento foi concluído e segue para a realização de audiências e consultas públicas, sendo finalizado através de processo licitatório, previsto para começar ainda em 2023.
"O transbordo é a primeira ponta da solução para começar a encerrar definitivamente a operação de vazamento de lixo no aterro do Fischer, problema ambiental e social histórico de Teresópolis. A solução definitiva é a implantação de uma usina para transformar o lixo em energia. Estamos trabalhando para entregar até o fim do ano que vem a correta destinação dos resíduos sólidos de Teresópolis", concluiu Vinicius Claussen, prefeito de Teresópolis.
Histórico
Funcionando sem condições de receber os resíduos do município, o aterro do Fischer já que havia sido embargado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) desde 2018, antes da atual gestão municipal assumir. Porém, uma decisão judicial autorizava o depósito de material no local, enquanto o município trabalhava em soluções definitivas para resolver a questão. Chegou a ser anunciado pelo governo, em 2019, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Governo do Estado e a empresa BNPetro para instalação de uma usina que processaria os resúduos, gerando energia, mas esse acordo foi suspenso pela empresa em função da pandemia.
Histórico
Funcionando sem condições de receber os resíduos do município, o aterro do Fischer já que havia sido embargado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) desde 2018, antes da atual gestão municipal assumir. Porém, uma decisão judicial autorizava o depósito de material no local, enquanto o município trabalhava em soluções definitivas para resolver a questão. Chegou a ser anunciado pelo governo, em 2019, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Governo do Estado e a empresa BNPetro para instalação de uma usina que processaria os resúduos, gerando energia, mas esse acordo foi suspenso pela empresa em função da pandemia.
Em novembro de 2022, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado com objetivo de buscar projetos para a implantação de uma usina de processamento de lixo e geração de energia, garantindo assim a destinação final. O procedimento foi concluído e segue para a realização de audiências e consultas públicas, sendo finalizado através do processo licitatório, que será realizado ainda em 2023, segundo a Prefeitura informou.
Ao mesmo tempo, o município vinha buscando um acordo com a Justiça e o Governo do Estado para que o transbordo dos resíduos, estimado em mais de R$ 20 milhões anuais, fosse realizado, uma vez que com recursos próprios o município não consegue arcar com esse investimento. Após o incêndio no local iniciado no dia 26 de junho, como o tema se tornou ainda mais urgente, o Prefeito Vinicius Claussen conseguiu um acordo com o Governo do Estado, junto ao vice-governador e Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, garantindo parte dos recursos para dar início imediato ao transbordo.
O acordo de cofinanciamento dos custos foi aprovado pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), fundo contábil do Estado destinado à implementação e controle de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano.
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