O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população de moradores nessas áreasDivulgação

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Rio - A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto Reviver Centro II, que aumenta incentivos para alavancar a construção de moradias nas áreas da Praça XV, Castelo e Cinelândia, conhecidas como centro financeiro da cidade. O objetivo é revitalizar a região, aumentando o número de moradores nessas áreas, dotadas de maior infraestrutura urbana. O projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
A proposta prevê a realização de uma 'Operação Interligada', na qual o empreendedor que investe no centro financeiro ganha o direito de construir em outros bairros, com isenção temporária de cobrança de contrapartida financeira. A proposta aprovada também amplia as chamadas áreas receptoras, ou seja, os bairros em que o construtor de moradias no Centro poderá receber direito de construir como contrapartida.
Segundo o texto aprovado, quem construir moradias no centro financeiro receberá como contrapartida 100% da área edificada ou reconvertida. No caso de moradias sociais, esse percentual sobe para 150%. Ou seja, quem construir mil metros quadrados no Centro recebe o direito de construir os mesmos mil metros em um terreno na Tijuca, por exemplo. Se os mil metros forem destinados a moradias sociais, o empreendedor recebe o direito de construir 1.500 metros quadrados em uma das áreas receptoras.
Foram incluídas como áreas receptoras do programa os bairros da Lagoa e Botafogo, além do aumento do gabarito máximo a ser aproveitado em determinadas ruas da Tijuca e Ipanema. No caso de Botafogo, o gabarito máximo será de oito pavimentos. O projeto original previa ainda a inclusão da Barra da Tijuca e Glória como áreas receptoras, bairros que foram excluídos da medida por emendas parlamentares.
Negociações
Para assegurar mais equilíbrio entre os benefícios oferecidos para o Centro Financeiro (Reviver Centro II) e o restante da região central da cidade, abrangida pela região da Cruz Vermelha, Saara, Praça Tiradentes e Central do Brasil, diversos encontros entre os vereadores e técnicos da Prefeitura foram realizados. 
Ao todo, o projeto recebeu 64 emendas, das quais 23 foram aprovadas. Dentre elas, destaque para o aumento do bônus para construções nas regiões da Cruz Vermelha, Saara, Praça Tiradentes e Central do Brasil, que passa de 40% para 60%, chegando a 80% no caso de habitações de interesse social. O objetivo é manter a atratividade dessas regiões, que ficariam em grande desvantagem em relação ao Centro Financeiro na proposta original.
A isenção da taxa de licenciamento apenas para Operações Interligadas no centro financeiro, prevista no texto original, também foi ajustada por emendas. Com isso, o centro financeiro fica isento da taxa nas áreas receptoras por dois anos. Mas, a partir do terceiro ano, a taxa volta a ser cobrada gradativamente na proporção de 12,5%, passando a ser integral no décimo ano. Já nos outros pontos do Centro, será cobrada 10% da outorga no primeiro ano, subindo na mesma proporção ano a ano até o fim dos descontos, após o período de dez anos.