Sete pessoas são alvos em operação da Civil e MPRJ contra esquema de superfaturação de respiradoresReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Rio - A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) realizaram, na manhã desta sexta-feira (10), a terceira fase da operação Éolo, contra integrantes envolvidos em um esquema de fraude. Segundo as investigações, os alvos compraram dez respiradores mecânicos superfaturados para o combate à covid-19.
Nesta ação, foram cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão. Ao todo, os agentes prenderam cinco suspeitos, incluindo o empresário Thiago Cardoso de Castro, detido no Recreio, Zona Oeste do Rio, e o ex-assessor do gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rui Tomé de Souza Aguiar.
A operação também teve como alvo o ex-prefeito de Carmo, Paulo César Ladeira (PT), apontado como um dos líderes da organização, um ex-secretário de Meio Ambiente, uma ex-secretária de Saúde, além de outros servidores da prefeitura do município da Região Serrana.
O delegado Herbert Tavares, titular da 112ª DP (Carmo), explicou comentou sobre a investigação e deu detalhes de como o esquema foi montado. "Em 2020, no auge da pandemia, a Alerj autorizou uma verba a cada município de um milhão de reais para o combate da pandemia. Um assessor, sabendo que essa verba chegaria, fez contato com os prefeitos, combinando uma simulação de licitação para favorecer determinada empresa para aquisição de respiradores superfaturados", disse.
Em 2020, cada um dos dez respiradores foram comprados por R$ 99 mil com recursos destinados pela Alerj ao município de Carmo, na Região Serrana. O delegado ressaltou que um aparelho novo custa por volta de R4 40 mil, sendo que alguns dos respiradores adquiridos pela prefeitura estavam quebrados ou usados.
Segundo o MPRJ, o esquema beneficiou diretamente as empresas Sheridan Rio Comércio e Serviços Eirelli, XSM Distribuidora e Nova Pisom, usadas para simular a concorrência e fraudar a dispensa de licitação. Procuradas pela reportagem, as companhias não foram encontradas.
De acordo com a promotora do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gláucia Rodrigues, Thiago Cardoso de Castro era dono de empresas favorecidas. "Ele é o proprietário das empresas envolvidas na contratação, mas não tinha o nome figurado nos contratos sociais. Estavam em nomes de laranjas. Ele e outro comparsa, que está foragido, foram até o município de Carmo para negociar".
Ela ainda explicou mais detalhes sobre como os acordo ocorriam. "Apresentam os nomes das empresas que participarão, os orçamentos simulando a concorrência de modo a beneficiar alguma das suas instituições", afirmou.
Rui Tomé de Souza Aguiar assumiu o cargo de assessor do deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), em fevereiro de 2023. Na época do ocorrido, o acusado trabalhava na mesma função no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e, de acordo com as investigações, tinha a função de aliciar prefeitos e gestores públicos para o esquema.
Segundo a promotora, Rui se beneficiava de seu cargo para fazer as negociações. "Ao mesmo tempo que ele informava aos prefeitos, que era uma lista de transmissão de mensagens, sobre esse valor de emenda de um milhão [de reais], e que não era necessária a licitação, ele já indicava o telefone daquele que ele gostaria que fosse contratado. Era como se fosse uma venda casada, ele dava a emenda e já indicava quem deveria ser o beneficiado com o contrato", disse.
Procurado, Andrezinho Ciciliano divulgou em nota que "pediu a exoneração do Sr. Rui Aguiar de seu gabinete tão logo que soube dos fatos ocorridos na manhã desta sexta-feira", além de ressaltar que acompanhará o caso junto a Justiça.
Catorze pessoas foram denunciadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contratação direta ilegal, fraude nos contratos de licitação e lavagem de dinheiro.
O Gaeco e os agentes civis atuam no Recreio dos Bandeirantes e Barra de Guaratiba, na Zona Oeste; Mangaratiba, na Costa Verde; São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense; Laje de Muriaé, no Noroeste Fluminense e Carmo.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, e os detidos foram levados para a Cidade da Polícia, no Jacaré, Zona Norte da capital.
A reportagem tentou contato com a defesa do empresário Thiago Cardoso de Castro. O espaço segue em aberto.
Outras fases
A investigação, que ocorre desde 2020, foi deflagrada em três fases. Segundo a Polícia Civil, na primeira o prefeito e o ex-secretário de Meio Ambiente do município, que intermediou o contato, foram alvos de busca e apreensão.
A segunda etapa aconteceu em agosto de 2022, quando R$ 119.850,00 em espécie foram apreendidos. O dinheiro estava escondido em caixas de sapatos e bolsas, guardados na parte superior de um armário em um quarto de hóspedes na casa do assessor Rui. Ainda segundo o MPRJ, até o momento, os valores não foram justificados. Além disso, os empresários também foram foco da ação, e documentos que auxiliaram, posteriormente no andamento das investigações, foram apreendidos.
*Matéria do estagiário Lucas Guimarães, sob supervisão de Iuri Corsini
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