Advogados denunciam morosidade processual no Fórum de Campo Grande, na Zona Oeste do RioReprodução
Rio - Uma fiscalização da Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) identificou que há pelo menos 8 mil processos parados no Fórum de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e apenas três servidores responsáveis pelo andamento das demandas. O grupo, comandado pela presidente da Comissão e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, visitou dois juizados especiais e a 1ª Vara Cível de Campo Grande no dia 5 de outubro.
A morosidade processual começou a ser investigada pela Comissão após uma série de denúncias de advogados. Ao DIA, um desses advogados relatou as dificuldades enfrentadas pelos colegas de trabalho em Campo Grande. "Alguns advogados às vezes ficam mais de quatro meses à espera de uma simples digitação de mandado de pagamento e alvará, bem como, os juízes às sextas-feiras não aparecem para trabalhar", disse.
Segundo o denunciante, a morosidade poderia ser resolvida com a contratação de mais servidores que já foram aprovados em concursos. "Há uma fila gigantesca de pessoas que foram aprovadas em concursos aguardando para trabalhar no judiciário, mas não são chamadas", disse.
Ao identificar a falta de servidores nas unidades, o grupo fiscalizador solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) prioridade absoluta na alocação de novos servidores na 1ª Vara Cível de Campo Grande. Uma reunião entre a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ e a Corregedoria do TJRJ também está marcada para acontecer nesta quinta-feira (16). Neste encontro, autoridades vão discutir soluções para resolver o problema que atinge o bairro mais populoso do país.
"Isso é realmente inviável. Não sei como eles estão conseguindo dar algum andamento nos processos. Queremos que pelo menos dois ou três venham para a 1ª Vara Cível de Campo Grande", sugeriu a vice-presidente da Seccional.
Para solucionar a defasagem, a Comissão sugeriu à OAB/Campo Grande que selecione estudantes de Direito para fazer um convênio com os juizados. "Esses alunos fomentarão a conciliação para impedir o represamento dos processos e acelerar os que estão em andamento", disse o presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Plaza.
A reportagem tenta contato com o Tribunal de Justiça do Rio para maiores esclarecimentos sobre os processos paralisados e a falta de servidores e juízes no Fórum de Campo Grande.
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