O RJ é o segundo estado que mais mata pessoas negras em operações policiaisMarcos Porto/Arquivo/Agência O Dia

Rio - O estado do Rio de Janeiro é o segundo com mais mortes de pessoas negras no país por conta da violência policial. Os dados são da Rede de Observatórios com base no ano de 2022, que divulga nesta quinta-feira (16) o boletim "Pele Alvo: a bala não erra o negro".

O estudo é baseado em dados coletados por meio das secretarias de segurança pública e suas correlatas em oito estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o levantamento, em 2022, das 4.219 vítimas decorrentes de intervenção do Estado, 65,66% eram pessoas negras, totalizando 2.770. Nesse contexto, a Bahia, o estado mais enegrecido do país, assumiu o topo do ranking como a unidade federativa que mais mata, ultrapassando o Rio de Janeiro. 
Em relação ao número de mortes decorrentes de intervenção do Estado por raça ou cor, o Rio apresenta 1330 vítimas, sendo 1042 pessoas negras. Enquanto a Bahia, tem 1465, sendo 1121 negros.

No relatório, os estudiosos citam ainda exemplos de violência no estado do Rio. Dentre elas, a megaoperação policial na Vila Cruzeiro, no bairro da Penha, na Zona Norte, que deixou 22 pessoas mortas, sendo uma moradora. Essa foi a segunda mais letal da cidade. A primeira foi a que resultou em 28 mortes no Jacarezinho, incluindo a de um policial civil.

Ainda no Rio, somente o 16ºBPM (Olaria), o 41ºBPM (Irajá) e o 14ºBPM (Bangu) concentram mais da metade das vítimas na capital (53,83%).

O estudo explica que os números altos de mortes decorrentes de intervenção policial, ano após ano, no Rio de Janeiro, é uma política de segurança determinada a lidar com grupos armados a partir de lógicas bélicas de confrontos e tiroteios. A maioria das vítimas tem idade de 18 a 29 anos.

Os seis municípios do Rio com mais mortes decorrentes de intervenção do estado são: Rio de Janeiro (Capital) 444; São Gonçalo 131; Duque de Caxias 129; Niterói 61; Japeri 60; Angra dos Reis 58.
Em nota a Polícia Militar do RJ informou que em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a Corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como Direitos Humanos, Ética, Direito Constitucional e Leis Especiais. "A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da Corporação", disse.

BA x RJ

A população do estado baiano é composta por 80,80% de pessoas negras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a proporção de negros mortos decorrentes da intervenção do Estado foi de 94,76%, considerando somente as vítimas que tiveram cor ou raça identificadas.

Ainda segundo o estudo, a Bahia e o Rio de Janeiro são responsáveis por 66,23% do total dos óbitos; o Pará surge à frente de São Paulo com número expressivo de mortos; o Ceará segue negligenciando a informação sobre a raça/cor dos mortos por policiais; e o Maranhão, por mais um ano, despreza a transparência e negligencia a produção de informações.

Em 2022 foi a primeira vez que a Bahia registrou mais mortes cometidas por agentes de segurança do que o Rio de Janeiro. Já o Pará, com 631 mortes, registrou mais vítimas que São Paulo, estado com uma população quase cinco vezes maior.
Confira a nota da PMERJ na íntegra
"A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a Corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como Direitos Humanos, Ética, Direito Constitucional e Leis Especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da Corporação.

Internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi o primeiro órgão público a oferecer a pretos uma carreira de Estado e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.

A instituição orgulha-se também de seu pioneirismo em ter pretos no seu mais alto comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a Corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No decorrer desses últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo máximo da Corporação.

O estado do Rio, em setembro, obteve o menor índice de letalidade violenta (roubo seguido de morte, homicídio doloso, morte por intervenção de agente do estado e lesão corporal seguida de morte) dos últimos 32 anos. A redução foi de 8%. As mortes por intervenção de agente do estado também diminuíram 57% no mês e 29% no acumulado"