Polícia Civil investiga contratação do PCS Lab pela Fundação Saúde Renan Areias/Agência O Dia
Rio - A Fundação Saúde pagou R$ 857 mil ao Laboratório PCS Saleme no mês de setembro, mesmo após o primeiro caso de contaminação por HIV em paciente transplantado ser descoberto pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), no dia 10 do mesmo mês. Em nota, a instituição alegou que os valores pagos em setembro são referentes às despesas realizadas em meses anteriores, que já tinham sido faturados quando foi determinada a instauração da sindicância.
A sindicância da Fundação Saúde foi instaurada somente no dia 1º de outubro. "A Fundação Saúde informa que não foi realizado pagamento após 01/10", frisou o órgão. A contratação do PCS Lab pela Fundação Saúde é alvo de investigação pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio.
Em documentos divulgados pelo G1, e confirmado pela reportagem de O DIA, consta o total de R$ 299.003,95 em pagamentos, com datas entre 1º e 9 de outubro. Um deles é a nota fiscal 51385, de 1º de outubro, no valor de R$ 218.668,94, por exames realizados entre os dias 1º e 19 de julho. O segundo documento foi o SEI85239326 expedido em 9 de outubro, anexada com a nota fiscal 51387 no valor de R$ 40.613, 97 à Fundação Saúde, que também se refere a serviços prestados também entre 1 e 19 de julho.
A Fundação Saúde explicou que os comprovantes apresentados pela reportagem se referem a serviços prestados antes da interdição do Laboratório. "Conforme está na própria nota de liquidação, a competência é a junho de 2024. Esse serviço foi pago em setembro. O documento SEI 85239326 e a Nota Fiscal 51385 são referentes a serviços prestados em julho, que não foram pagos pela Fundação em função da suspensão do contrato. No total, a Fundação pagou, em setembro, cerca de R$ 857 mil ao Laboratório PCS", informou a instituição.
Civil e MPRJ investigam contratação
A Polícia Civil desmembrou, nesta quarta-feira (16), o procedimento que apura os falsos laudos emitidos pelo Laboratório PCS Saleme e instaurou novo inquérito para investigar a contratação da empresa pela Fundação Saúde.
Nesta nova etapa, o trabalho policial vai contar com apoio do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Polícia Civil e da Controladoria-Geral do Estado. "A força-tarefa do Governo do Rio visa à rápida elucidação dos fatos e à responsabilização dos envolvidos em caso de constatação de irregularidades", disse a Civil por meio de nota. Ainda nesta quarta-feira (16), funcionárias da Fundação Saúde foram à Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, para prestar depoimento.
O Ministério Publico do Rio de Janeiro (MPRJ) também investiga possíveis irregularidades em contratos da Fundação Saúde com a empresa responsável por assinar os exames de HIV errados que provocaram a infecção pelo vírus em seis pacientes transplantados.
A apuração ocorre por conta dos vínculos dos donos da empresa Patologia Clínica Dr. Saleme com o ex-secretário de Estado de Saúde e deputado federal, Dr. Luizinho. Walter Vieira é casado com a tia do parlamentar, enquanto o outro sócio, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, é primo dele. O político afirmou que conhece o laboratório há mais de 30 anos e garantiu que manteve a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e que nunca participou da contratação deste ou de qualquer outro laboratório.
De acordo com a promotoria, o inquérito foi instaurado para verificar os indícios de irregularidades nos contratos e nos termos de ajuste de contas da Fundação Saúde com o laboratório. As investigações são da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.
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