Servidores federais fizeram protesto contra nova gestão no Hospital Federal de BonsucessoReginaldo Pimenta/Agência O DIA
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, afirma que o plano de reestruturação é um processo seguro para o servidor e que os direitos serão preservados.
“Em algum momento, se esse servidor precisar se movimentar, os direitos estão assegurados. Reafirmo, os direitos estão plenamente garantidos. Esse é um compromisso da ministra Nísia Trindade. O servidor vai manter a sua remuneração e a vinculação da vida funcional continua sendo com o Ministério da Saúde. Em qualquer situação de movimentação, o servidor pertence à pasta. A remuneração continua sendo a da carreira. Se ele for exercer um cargo ou função, ele receberá o adicional”, frisou Etel.
A coordenadora explica ainda como funciona a reestruturação: “Percebemos um processo de desestruturação dos hospitais. À medida que colocamos mais trabalhadores atuando, melhores equipamentos, mais condições de trabalho, com certeza melhora a vida laboral do servidor. Pedimos aos servidores que confiem no processo que estamos construindo. Todas as etapas e fluxos foram pensados para garantir os direitos deles e a melhoria da assistência”, concluiu.
Plano de Reestruturação
Segundo o Ministério Público, o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro representa um compromisso em garantir um sistema de saúde mais "robusto, acessível e de qualidade para todos". "O objetivo é restaurar a confiança da sociedade nos serviços oferecidos, assegurando que a população tenha acesso à saúde de forma digna e eficaz", diz comunicado.
Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação.
Além do HFB, a ministra Nísia Trindade assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
Nos próximos seis meses, a unidade passará por um estudo preliminar conjunto que verificará a viabilidade de implementação de um novo hospital universitário.
Formas de movimentação
Quais são os tipos de movimentação de servidores previstas?
- Remoção: transferência do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo órgão ou para outra unidade, sem mudança do cargo ocupado;
- Cessão: o servidor é colocado à disposição de outro órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional;
- Requisição: o servidor é requisitado por outro órgão da administração direta ou por autoridades competentes para desempenhar funções específicas, geralmente de caráter temporário;
- Alteração de exercício para composição da força de trabalho: determina a alteração da lotação ou do exercício do agente público para outro órgão ou entidade do Poder Executivo federal.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.