Rio - Em um vídeo inédito exibido durante o julgamento sobre a morte de Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) mostrou os acusados zombando do congolês, que estava imobilizado e desacordado. Nas imagens, Fábio Pirineus da Silva, conhecido como Belo, aparece tirando uma foto de Moïse com o celular, enquanto Brendon Santos, o 'Tota', faz o gesto de hang loose, com a fazendo sinal de positivo com o polegar e o dedo mínimo.
Veja as imagens abaixo:
Vídeo inédito exibido durante o julgamento sobre a morte de Moïse Mugenyi Kabagambe, mostra acusados zombando do congolês, que estava imobilizado e desacordado.
Fábio e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o 'Dezenove', estão sendo julgados. Brendon não foi ao banco dos réus, pois sua defesa recorreu da sentença de pronúncia, e seu nome foi desmembrado do processo original. O pedido ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento foi retomado às 10h desta quinta-feira (14) pelo juiz Tiago Portes. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a assistência de acusação e as defesas dos réus têm duas horas e meia para apresentar as alegações.
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, responsável pelo caso, atua no julgamento com o suporte do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (Gaejuri/MPRJ). Essa foi a primeira atuação do núcleo, criado em fevereiro pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o objetivo de fortalecer a atuação do MPRJ em crimes dolosos contra a vida.
O que diz a defesa dos réus
A defesa dos réus baseou seus argumentos, ao longo dos debates, na alegação de que Moïse consumia bebidas alcoólicas de forma excessiva, além de sugerir o uso de drogas. Os advogados também enfatizaram que ele representava um risco para outros funcionários do quiosque, como o gerente do local, conhecido como Baixinho.
A advogada Hortência Menezes, que defende Fábio Pirineus da Silva, o Belo, chegou a afirmar que, em outra circunstância, caso Moïse tivesse agido de forma diferente, ele poderia estar no banco dos réus. A declaração gerou revolta entre parentes e amigos do congolês.
Já a advogada Flávia Fróes, que representa Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, afirmou que o objetivo da defesa não é a absolvição: "O que quero não é a impunidade, mas a justa sabedoria da lei", declarou.
Debate entre acusação e defesa
Durante o debate entre acusação e defesa, a promotoria do MPRJ destacou a brutalidade da conduta dos dois réus envolvidos na sessão de espancamento contra Moïse. A defesa, por outro lado, busca a absolvição, alegando legítima defesa, ou a redução da pena para homicídio culposo ou lesão corporal seguida de morte.
Segundo a promotora Rita Madeiro, a defesa se baseou em boatos sem provas sobre o congolês e tentou justificar a ação dos réus como algo não intencional. "Fizeram com consciência. Eles quiseram o tempo todo. Não houve legítima defesa", afirmou.
Relembre os depoimentos
Estava previsto o depoimento de 23 testemunhas, entre defesa e acusação, porém somente seis foram ouvidas. As demais foram liberadas. O primeiro a falar foi o gerente do quiosque Tropicália, Jailton Pereira Campos, conhecido como 'Baixinho'. Foi com ele que Moïse se desentendeu antes de ser morto pelos agressores. Durante o depoimento, Jailton foi questionado pela promotoria sobre a dinâmica dos fatos e justificou a falta de um pedido de socorro para o congolês.
"Na ocasião, eu estava sem telefone. Com tudo que passei, nem pensei em ligar", disse o gerente, que também se referiu ao episódio como um momento "traumático". Nesse momento, familiares e amigos de Moïse, que acompanhavam o júri, demonstraram revolta. Em resposta a outra pergunta da promotoria, Jailton justificou por que pegou uma faca durante a confusão com o congolês, que, segundo ele, queria levar mercadorias do quiosque sem pagar.
"Peguei porque tive medo. Não ia conseguir me defender. Teve um momento em que ele pegou um espeto no balcão e quase enfiou no meu pescoço", disse. As imagens das câmeras, exibidas durante o depoimento, mostram que Moïse se aproxima do balcão do quiosque, pega o espeto de comandas e faz movimentos em direção ao gerente. Contudo, ele não chega a tocá-lo.
Após a exibição das imagens e os questionamentos da defesa, a promotoria voltou a perguntar sobre a suposta "ameaça" citada por Jailton. Em resposta, ele voltou atrás e afirmou que apenas se sentiu ameaçado naquele momento.
O segundo a depor foi o vigilante Maicon Rodrigues Gomes. No dia do crime, ele aparece nas imagens pedindo para Fábio, Aleson e Brendon pararem de agredir Moïse. Questionado pela promotoria sobre a crueldade das agressões, Maicon afirmou em depoimento: "A nossa intenção era pegar o Moïse, amarrá-lo e chamar a polícia. A intenção do grupo era essa, mostrar o vídeo para o dono do quiosque, provando que ele estava querendo roubar."
Em seguida, foi a vez de Carlos Fábio da Silva Muse, dono do quiosque Tropicália, falar. Durante o depoimento, foram reproduzidos os áudios de Belo enviados após o crime. Na mensagem, ele pergunta sobre as imagens do quiosque e diz que seu "carão vai aparecer na filmagem". Carlos também negou que Moïse fosse de causar confusão, mas confirmou que ele parecia estar alterado no dia em que foi morto. Ao fim, o dono do estabelecimento negou que houvesse qualquer dívida com o congolês.
A quarta testemunha de acusação a falar foi Viviane de Mattos Faria, responsável pelo quiosque vizinho ao Tropicália, o Biruta. Durante a sua fala, a testemunha entrou em contradição. Inicialmente ela afirmou ter ouvido gritos vindo da área externa do Tropicália, no momento em que o congolês era agredido. Contudo, no depoimento de hoje ela disse que ouviu na verdade um falatório, como se fossem pessoas brigando.
Durante o júri, Viviane disse ainda que ouviu a história de que Moïse estaria descontrolado por ter perdido uma companheira e o seu filho durante o parto. A família, contudo, desconhece essa história e nega que ele tivesse namorada.
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