Para que serve um ministro?

Por mais que jure inocência e aja como se nada tivesse a temer diante do escândalo de corrupção que abala sua pasta, é óbvio que o ainda ministro Carlos Lupi não resistirá muito tempo no cargo. O que interessa, portanto, não é saber por quanto tempo ele ainda permanecerá no Ministério da Previdência Social. O importante é saber o que ele fazia na Esplanada. A bem da verdade, até o estouro do escândalo que, mais cedo ou mais tarde, será a causa de seu cancelamento como ministro, Lupi não havia mostrado a que veio nem feito nada que merecesse um único elogio.

Para ser mais claro: ele não tinha tomado uma única providência que demonstrasse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez bem ao nomeá-lo para comandar a pasta responsável pelas políticas públicas voltadas para a seguridade social. Muito pelo contrário. Ao longo dos 1.219 dias que já se passaram desde que tomou posse, e mesmo antes de ver a reputação da pasta enlameada por esse escândalo vergonhoso, Lupi já era incapaz de apresentar um único ato positivo que pelo menos servisse para justificar o que ele está fazendo naquela cadeira.

Lupi nada fez, por exemplo, para tentar conter a greve dos peritos médicos do INSS. O órgão é subordinado ao ministério comandado por ele e os médicos resolveram cruzar os braços e virar as costas para os segurados que necessitam de seus serviços em agosto do ano passado. Só voltaram a bater o ponto em meados de abril — ou seja, sete meses depois. No período em que os doutores ficaram à toa, a fila de perícias para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios previdenciários aumentou. Eram 576 mil brasileiros à espera de uma resposta do Estado em meados do ano passado. Em janeiro deste ano, o número chegou a 690 mil!

E mais: a fila dos que aguardam a concessão de aposentadorias por idade ou por tempo de serviço, que depende da aprovação dos servidores da casa, também subiu sob responsabilidade de Lupi, embora o presidente Lula tenha prometido acabar com ela na eleição de 2022. No início deste ano, ela superou a marca de 2 milhões de pessoas — quantidade que só havia sido alcançada em 2020, durante a pandemia da Covid-19.

Toda a ineficiência que o ministério e o INSS vêm demonstrando neste governo, porém, seria até perdoável se Lupi tivesse movido pelo menos um dedo para impedir a vilania das quadrilhas que se dedicaram a tungar os aposentados. Ou, pelo menos, tivesse aberto a boca para denunciar a ação dos bandidos. Só que não.

APOSENTADOS MAIS HUMILDES — Ainda que soubesse do descalabro, conforme ele mesmo admitiu depois que uma operação da Polícia Federal trouxe o escândalo à tona, Lupi nada fez para impedir que as quadrilhas continuassem rapinando os aposentados. Contra todas as evidências, porém, o ainda ministro nega que tenha ficado paradão diante da trama. “Não me omiti; procurei agir”, disse no domingo passado, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A verdade, porém, é que o desrespeito aos aposentados e a inexistência de mecanismos de controle minimamente confiáveis transformou o Ministério da Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia responsável pela concessão e pelo pagamento das aposentadorias no Brasil, um terreno fértil para o golpe praticado por entidades sindicais. Ou melhor, instalou ali o ambiente ideal para o golpe tramado e executado por sindicatos que acobertavam quadrilhas ou por quadrilhas que se travestiam de sindicatos.

Agindo de forma sub-reptícia para não atrair atenção, os punguistas tinham como alvo principal os aposentados mais humildes. Mirando sempre as pensões e aposentadorias de valores mais modestos — por acreditar que as vítimas da base da pirâmide teriam menos meios para denunciá-los — os bandidos foram tirando um pouquinho de uns e afanando mais um pouquinho de outros. No final, os ditos sindicalistas puseram a mão, sob o nariz do ministro e de seus auxiliares, numa bolada de pelo menos R$ 6,3 bilhões.

Lupi ainda não foi demitido, mas certamente será. Talvez, ele mesmo peça para sair — atitude que já deveria ter tomado diante de sua evidente perda de prestígio diante de Lula. O presidente, que já havia mandado demitir Alessandro Stefanutto, companheiro que Lupi havia instalado na presidência do INSS, sequer se deu ao trabalho de perguntar a opinião do ministro na hora de nomear o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a vaga. A pergunta óbvia é: por que Lula dispensou Stefanutto com desonra e manteve Lupi em seu posto?

A resposta, certamente, nada tem a ver com a comprovação da culpa de um, nem com a inocência do outro. Qualquer afirmação em relação a isso só poderá ser feita depois que a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, a auditoria interna do próprio INSS, agora sob nova direção, e a Justiça concluírem seu trabalho. Mas ainda que consiga convencer a todos que de fato não sabia do esquema e possa provar que não se beneficiou direta ou indiretamente de um único centavo do dinheiro surrupiado dos aposentados mais humildes, Lupi não conseguirá se livrar da responsabilidade sobre o escândalo.

No final das contas — e embora ainda não tenha sido demitido — Lupi é hoje um ministro que arrasta correntes pela Esplanada sem que qualquer pessoa lhe dê atenção ou queira ser vista em sua companhia. Mas, conforme disse seu colega de ministério Luiz Marinho, da pasta do Trabalho, nas entrevistas que deu após as esvaziadas comemorações do 1º de maio, na quinta-feira passada, em São Paulo, a permanência de Lupi não depende apenas da comprovação de sua boa fé no episódio.
“A continuidade do ministro vai muitas vezes de uma avaliação política e não se ele tem culpa ou não”, disse Marinho. “E vai também do próprio ministro avaliar se tem condições de dar resposta. É uma decisão política”, completou. Marinho, por sinal, é outro que nunca foi capaz de explicar o que está fazendo no ministério. O único propósito de sua gestão, desde que assumiu a pasta, tem sido o de tentar tomar mais dinheiro do trabalhador com a recriação do famigerado Imposto Sindical. Com o dinheiro correspondente a um dia de trabalho de cada assalariado brasileiro, ele pretende encher as burras da máquina sindical — que se mostra incapaz de viver apenas das contribuições voluntárias dos associados.

MÃO DE FERRO — Seja como for, as palavras de Marinho revelam um raciocínio enviesado e oportunista, que atesta o distanciamento dos ministros do atual governo daquelas que são — ou, se não são, deveriam ser — suas atribuições e responsabilidades. Um ministro de Estado é, por definição, o funcionário público com poder e autonomia para tomar decisões em nome do presidente da República. Ele não fala por si, mas pelo governo e, no final das contas, é o executor das políticas públicas na área sob sua responsabilidade.

Só que, no caso do atual governo, a utilidade do ministro parece começar e terminar no ato de colocar a máquina pública a serviço dos interesses políticos mais rasteiros e, em troca, assegurar votos favoráveis ao governo nas votações no Congresso Nacional. Ou seja, com as devidas e honrosas exceções de sempre (como é o caso da ministra da Inovação e Gestão Esther Dweck, que vem desempenhando um trabalho merecedor de aplausos na definição e organização das carreiras do serviço público, e de mais quatro ou cinco nomes escolhidos a dedo entre os 39 auxiliares diretos de Lula), os ministros atuais não passam de despachantes de interesses partidários.

O inepto Lupi, por exemplo, só ganhou um ministério para chamar de seu por ser capaz de assegurar para o governo a fidelidade dos 17 deputados e três senadores do PDT — partido que o futuro ex-ministro controlava e ainda controla com mão de ferro. Naquilo que diz respeito a seu desempenho no exercício daquelas que deveriam ser suas funções — e antes mesmo que o atual escândalo surgisse para confirmar sua inadequação para o posto —, pode-se dizer que, muito antes de tomar posse, Lupi já tinha dado provas claras do que é capaz de fazer no cargo de ministro.

Lupi é um reincidente. No dia em que finalmente deixar sua cadeira, Lupi se tornará, provavelmente, a primeira autoridade do primeiro escalão da República a ser posta duas vezes para fora do governo pelo mesmíssimo motivo. Nomeado por Lula para a pasta do Trabalho em 2007, ele foi mantido no posto depois da eleição de Dilma Rousseff, em 2010. No ano seguinte, 2011, foi demitido sob o peso das denúncias de um esquema de favorecimento a organizações que prestavam serviços à pasta.

Uma das evidências de sua responsabilidade, naquele momento, foi a comprovação de que Lupi andava para cima e para baixo em um turboélice King-Air particular. O avião era de propriedade de um empresário de Goiânia, chamado Adair Meira, administrador de ONGs beneficiadas com contratos gordos com o ministério. Lupi ainda resistiu 28 dias no posto antes de ser demitido por Dilma (a título de comparação, o escândalo atual estourou em 23 de abril, há 11 dias, portanto...). O tempo passou e, para espanto de absolutamente ninguém, o processo que deveria investigar a conduta irregular do político desidratou sem deixar rastros e a ficha de Lupi, no final das contas, permaneceu limpinha, limpinha, a ponto de não haver objeções legais a sua volta ao ministério...

CAMPEÃO IMBATÍVEL — Seja como for, Lupi está balançando e a um passo de se tornar o décimo ministro a ser desligado da equipe que Lula convocou para ajudá-lo em seu terceiro mandato — o que também não deixa de ser uma marca expressiva. Isso mesmo! Lupi será a décima baixa no time que originalmente era de 38 auxiliares e, depois, foi aumentado para 39. Como esse batalhão, o presidente esperava cumprir a promessa de construir um país melhor e mais justo. Mas que, no final das contas, essa turma tem servido mais para colocar o presidente na situação difícil e para expor a fragilidade de seu governo justamente no ponto em que, pouco mais de dois anos atrás, todos viam Lula como um campeão imbatível: a arte da articulação política.

Quem acompanha os bastidores do Planalto percebe diferenças cada vez mais evidentes entre o Lula que exerce seu terceiro mandato e aquele político habilidoso que, em suas duas primeiras passagens pelo Palácio do Planalto, se esquivava de todas as acusações feitas contra seus auxiliares sem que os atos de qualquer um de seus ministros respingasse em sua popularidade. O presidente, no passado, não fazia questão de segurar nem mesmo seus aliados mais fiéis para que as crises que os atingiram não arranhassem o prestígio de sua administração. Hoje ele se desgasta segurando nos cargos auxiliares acusados de cometer irregularidades só, ao invés de ser o condutor do processo, parece estar sendo conduzido por eles em suas relações com o Congresso.

Em 2005, para recordar apenas um exemplo do que se pretende dizer com isso, Lula não pensou duas vezes antes de demitir o então ministro da Saúde Humberto Costa, no calor do escândalo da chamada Operação Vampiro — que investigou acusados de desviar recursos com a compra de hemoderivados pelo governo. Instaurado pela Justiça Federal em Brasília, a pedido do Ministério Público, o processo foi, mais tarde, transferido para Pernambuco (base eleitoral de Costa).

Longe das atenções da imprensa, a tramitação do processo prosseguiu e Costa acabou inocentado. Seja como for — e independentemente das causas dos problemas que o levavam a dispor dos cargos dos seus auxiliares da maneira que julgasse mais conveniente — o certo é que, naquele momento, Lula não apenas agiu contra um petista de extrema fidelidade a seu governo como, mais do que depressa, o substituiu pelo deputado Saraiva Felipe, do PMDB de Minas Gerais.

Este é o ponto que interessa. No passado, e no auge de sua popularidade, Lula regia sua equipe com autoridade total sobre ela. E quando fazia alguma substituição — não importa por que motivo — jamais era questionado em sua escolha do nome do substituto.

PORTEIRA FECHADA — Hoje, a impressão que se tem é a de que os cargos não pertencem mais ao governo, mas ao partido que indica seu ocupante. E que, sem abrir as portas para que os políticos utilizem a máquina pública em seu próprio benefício, o governo pode desistir de contar com os votos daquele partido no Congresso.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na longa e recém-encerrada novela em torno da indicação do substituto do deputado pelo União Brasil, médico e criador de cavalos da raça Quarto de Milha, Juscelino Filho, à frente do Ministério das Comunicações. Desde o início, todo mundo sabia que Juscelininho — como é conhecido em seu reduto eleitoral, no Maranhão — não era flor que se cheirasse. Uma das acusações que pesavam contra ele era a de usar o dinheiro do povo para mandar asfaltar uma estrada na propriedade rural de sua família, no município maranhense de Vitorino Freire.

Acontece que o rapaz havia sido posto no cargo pelo União Brasil e, por mais incômoda que fosse sua presença na equipe, Lula não podia simplesmente demiti-lo sem o risco de provocar um cisma. E o manteve no posto até que a Procuradoria Geral da República, mais de dois anos depois de ter dado início às investigações, o denunciou por desvio do dinheiro de emendas parlamentares. Sem condições de se manter no posto, Juscelininho se mandou. Para seu lugar foi convidado o também conterrâneo e correligionário Pedro Lucas, maranhense e líder da bancada do União Brasil na Câmara.
Mesmo tendo se comprometido com o próprio presidente da República a assumir o posto, Lucas acabou declinando do convite para o Ministério — e o cargo acabou nas mãos do engenheiro Frederico Siqueira, ex-presidente da Telebras. A emenda teria saído melhor do que o soneto se não fosse por um detalhe: embora não seja político e sim um técnico com carreira construída em empresas privadas de telecomunicações — fato que, por si só, poderia ser considerado positivo — Siqueira chegou ao posto sob a proteção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também é do partido que se apossou do ministério e não admite em hipótese alguma vê-lo nas mãos de outro partido.

Siqueira ficará por lá e agirá como se o ministério não fizesse parte de um governo, mas uma sesmaria autônoma e com porteira fechada. Uma vez de posse das chaves, ele tem autoridade para nomear para postos chaves auxiliares ligados ao partido de Alcolumbre e conduzir as políticas sob responsabilidade do ministério da forma que melhor atender aos interesses não da sociedade — mas dos políticos que mandam no pedaço. Pode fazer lá dentro o que bem entender. Só não pode ser flagrado no cometimento de um deslize grave, como já aconteceu com Juscelino e está acontecendo agora com Lupi.