Rio - O Governo do Rio iniciou, nesta quinta-feira (12), Dia dos Namorados, a campanha 'RJ + Casamentos', promovendo casamento civil gratuito para casais em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os primeiros 100 pares habilitados até agosto terão direito a uma cerimônia de casamento completa no mês seguinte, no Palácio da Guanabara.
"Além de celebrar o amor e a união, que é o casamento, a importância de ter um documento que garante os direitos da família. Direitos da mulher, dos filhos e garantias institucionais que este documento representa para todos. O Governo do Estado está proporcionando estas garantias a pessoas de vulnerabilidade e que não tem condições de pagar estes custos", afirmou Analine Castro, mulher de Cláudio Castro.
Além da primeira-dama, participaram do lançamento da campanha André Moura, secretário de Estado de Governo, e Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A cerimônia também contou com representantes da Fundação Leão XIII e Justiça Itinerante, responsáveis por viabilizar, gratuitamente, os trâmites legais necessários para a habilitação ao casamento.
"Vamos tornar o sonho de pessoas em vulnerabilidade social e econômica de ter acesso a gratuito a casamento civil. Estamos encurtando distâncias com o que o Governo do Estado pode ofertar e entregando cidadania à população", completou André Moura.
A campanha faz parte do programa 'RJ para todos, que, entre junho e julho, realizará mais de 40 ações itinerantes em diferentes regiões do estado para oferecer aos casais a habilitação para o casamento civil gratuito. No dia 30 de agosto, será realizado um mutirão de habilitação na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio.
Os 100 primeiros casais habilitados até o fim de agosto participarão de uma cerimônia especial no Palácio Guanabara, em setembro. A celebração contará com juiz de paz, bolo, doces, buffet simples, além de estrutura para acolher os noivos e até dois convidados por casal. Serão realizados sorteios de pacotes de penteado e maquiagem para as noivas, além de uma foto oficial e um espaço decorado para o registro desse momento especial.
Independentemente da cerimônia festiva, todos os casais habilitados com a documentação completa poderão realizar o casamento gratuitamente em um cartório de registro civil, conforme previsto na política pública.
Para participar, o casal deve estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Também é necessário se inscrever durante as ações do programa RJ para Todos entre junho e julho ou no mutirão do dia 30 de agosto. Os documentos necessários são: certidão de nascimento atualizada (emitida há, no máximo, seis meses), CPF e comprovante de residência.
Próximas ações do RJ para Todos
Itaguaí Local: Parque Municipal de Eventos Endereço: Estrada do Trapiche, 2-36 - Centro
Belford Roxo Local: Paróquia São Judas Tadeu Endereço: R. Prof. Gastão Oliveira, 131 - Heliópolis
Seropédica Local: Praça Nildo Romano-Seropédica Endereço: Av. Ministro Fernando Costa, s /n° BR 465, KM 49 - Bairro: Boa Esperança
As próximas ações serão divulgadas por meio do perfil do Instagram @RjParaTodos_.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.