MPF pediu a paralisação das obrasReprodução
Rio - O Ministério Público Federal pediu a paralisação da construção de um imóvel de luxo na Rua Sargento José da Silva, na Joatinga, na Zona Oeste do Rio. Em documento encaminhado ao proprietário na sexta-feira (18), o órgão destaca que a obra não tem autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para erguer a casa no entorno da Pedra da Gávea, que é um bem federal tombado.
O despacho também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, que ainda não respondeu, e ao Iphan, que apresentou informações sobre o caso e um termo de embargo. A vistoria que constatou a irregularidade aconteceu no último dia 10.
O documento do MPF ainda aponta que as obras movimentaram substrato e removeram parte da vegetação nativa do entorno do Parque Nacional da Tijuca. O caso gerou repercussão negativa entre os moradores da região.
"O Iphan manifestou-se contrariamente à intervenção, visto que sequer foi intimado para parecer prévio, tendo sido concedida apenas 'licença simplificada' da SMDEIS. Contudo, a 'licença simplificada' do Município do Rio de Janeiro não dispensa a necessidade de autorização prévia do Iphan", pontuou o MPF.
O órgão aguarda retorno da secretaria e do proprietário do imóvel. Caso haja descumprimento, o MPF poderá tomar medidas judiciais.
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