Rio - A defesa do rapper Oruam reagiu à decisão da Justiça do Rio em torná-lo réu por tentativa de homicídio contra um delegado e um policial civil. Segundo os advogados, há uma perseguição e estratégia de criminalização midiática sem provas, além de uma "caça às bruxas" a artistas periféricos. O cantor também responde por lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público.
"Tudo indica que estamos diante de uma construção jurídica e midiática, baseada em suposições e testemunhos frágeis, e não em provas concretas capazes de sustentar uma acusação de tentativa de homicídio qualificada. Nosso compromisso é com a Justiça e a prova material como base para qualquer condenação", inicia a defesa de Oruam.
"Seguimos confiantes no sistema judicial e na devida apuração dos fatos, com o compromisso de respeitar os princípios que regem a liberdade, a justiça e o Estado de Direito. Acreditando assim, que não possa existir uma "caça às bruxas" que já vem ocorrendo há alguns meses pelo mesmo delegado em direção a artistas de realidade periférica", informa outro trecho do comunicado.
A assessoria do artista também questionou a decisão do Ministério Público do Rio em aceitar as denúncias. "Oruam já havia sido alvo de denúncia anterior relacionada aos mesmos fatos, pela qual encontra-se atualmente preso, havendo sido considerada, inicialmente, a fragilidade das provas relativas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo o MP optado por não acatar o indiciamento por esses crimes. A tentativa de reclassificar a acusação como tentativa de homicídio parece uma manobra jurídica infundada, evidenciando uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova".
Réu por tentativa de homicídio
Oruam, virou réu, nesta terça-feira (29), por tentativa de homicídio qualificada durante uma operação em sua mansão no Joá, na Zona Oeste. Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, de 22 anos, amigo do cantor, também responderá pelo crime.
Segundo a denúncia do MPRJ encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) nesta segunda-feira (28), Oruam e um grupo de amigos atacaram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) com pedras e socos, tentando impedir a apreensão de um adolescente identificado como "Menor Piu", que estava escondido no imóvel.
Os promotores afirmam que Oruam e Willyam agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar. A denúncia destaca que algumas das pedras arremessadas pesavam até 4,85 kg, com potencial para causar lesões fatais. Ao todo, sete pedras teriam sido jogadas do de uma janela do andar superior, em uma altura de 4,5 metros. Diante da gravidade dos fatos, o MPRJ pediu a prisão preventiva dos dois, alegando risco à ordem pública e à condução das investigações.
"A doutrina nacional é pacífica ao reconhecer que o dolo eventual se caracteriza quando o agente não deseja diretamente o resultado típico, mas prevê sua ocorrência como possível e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo", ressalta a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca.
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