Materiais apreendidos em central clandestina de internetÉrica Martins/Agência O DIA
Rio - A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (5) a "Operação Rede Obscura", contra a exploração clandestina do serviço de internet em regiões da Zona Norte do Rio, com ligação direta às facções criminosas. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos alvos.
Na ação, os agentes encontraram duas centrais e grande quantidade de equipamentos eletrônicos e cabos, para instalação de redes clandestinas, apreendidos. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia e um homem acabou preso em flagrante pelo crime de receptação. Com ele, as equipes encontraram 200 modens, produtos de crime e cabos de empresas.
A ação, realizada pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), contou com o apoio de agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da 38ª DP (Braz de Pina). Os mandados foram cumpridos na Zona Norte e na Baixada Fluminense.
A operação é um desdobramento de investigação em andamento, que teve início a partir da análise de dados técnicos e relatos encaminhados à especializada, indicando a existência de provedores atuando de forma irregular em comunidades dominadas por facções criminosas. No decorrer da apuração dos fatos, foi possível determinar a atuação de empresa, vinculada ao Comando Vermelho, operando na região do Morro do Quitungo, e outra instituição com ligação ao Terceiro Comando Puro, com atuação predominante em Cordovil, Cidade Alta e adjacências.
De acordo com os agentes, a investigação demonstrou que ambas atuam com apoio logístico de criminosos armados, que impedem a entrada de operadoras licenciadas, promovendo, inclusive, o vandalismo de redes técnicas e a destruição de cabos de fibra óptica.
Com apoio da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Polícia Civil, a distrital mapeou as conexões clandestinas. Na região do Morro do Quitungo foi constatada a existência de postos de vigilância armada e grande restrição à mobilidade institucional, o que reforçou que as atividades empresariais ocorriam sob proteção armada da organização criminosa.
A operação é um desdobramento de investigação em andamento, que teve início a partir da análise de dados técnicos e relatos encaminhados à especializada, indicando a existência de provedores atuando de forma irregular em comunidades dominadas por facções criminosas. No decorrer da apuração dos fatos, foi possível determinar a atuação de empresa, vinculada ao Comando Vermelho, operando na região do Morro do Quitungo, e outra instituição com ligação ao Terceiro Comando Puro, com atuação predominante em Cordovil, Cidade Alta e adjacências.
De acordo com os agentes, a investigação demonstrou que ambas atuam com apoio logístico de criminosos armados, que impedem a entrada de operadoras licenciadas, promovendo, inclusive, o vandalismo de redes técnicas e a destruição de cabos de fibra óptica.
Com apoio da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Polícia Civil, a distrital mapeou as conexões clandestinas. Na região do Morro do Quitungo foi constatada a existência de postos de vigilância armada e grande restrição à mobilidade institucional, o que reforçou que as atividades empresariais ocorriam sob proteção armada da organização criminosa.
De acordo com o delegado da DDSD Pedro Brasil, as empresas têm autorização da Anatel para operar, mas atuam junto ao crime organizado. Os provedores investigados são Flaquinet Serviços Ltda e DO Telecomunicações.
"São duas empresas grandes atuando e as duas possuem um CNPJ regular. Entretanto, a sua forma de agir é irregular, porque eles impõem um monopólio forçado por conta das organizações criminosas que atuam nesses territórios. Na verdade, a sua atuação é vinculada a essas organizações e trazem prejuízos incalculáveis à população", explicou.
Ainda segundo o delegado, o serviço prestado é de baixa qualidade. "Nessa investigação ficou bem claro, há notícias de hospitais, escolas e pequenos comerciantes com prejuízo por conta desse serviço de baixa qualidade, que não possui concorrência. Sempre que não há concorrência, o preço sobe e a qualidade caem, então a atuação da DDSD hoje é restabelecer a livre concorrência e garantir o direito à conectividade do cidadão", reforçou.
"São duas empresas grandes atuando e as duas possuem um CNPJ regular. Entretanto, a sua forma de agir é irregular, porque eles impõem um monopólio forçado por conta das organizações criminosas que atuam nesses territórios. Na verdade, a sua atuação é vinculada a essas organizações e trazem prejuízos incalculáveis à população", explicou.
Ainda segundo o delegado, o serviço prestado é de baixa qualidade. "Nessa investigação ficou bem claro, há notícias de hospitais, escolas e pequenos comerciantes com prejuízo por conta desse serviço de baixa qualidade, que não possui concorrência. Sempre que não há concorrência, o preço sobe e a qualidade caem, então a atuação da DDSD hoje é restabelecer a livre concorrência e garantir o direito à conectividade do cidadão", reforçou.
Procurada, a Anatel informou que a fiscalização e a atuação contra empresas irregulares são obrigações da entidade dentro dos critérios técnicos estabelecidos na regulamentação de telecomunicações. No entanto, não compete à agência investigar ou determinar vínculos com facções ou outras organizações criminosas.
"No referido caso, as empresas possuem autorizações para a prestação do serviço. Dessa forma, a atuação da Anatel ocorre exclusivamente quando há irregularidades no âmbito da prestação de serviços de telecomunicações, com o objetivo de preveni-las, combatê-las e reprimi-las", comunicou.
Flagrante
Em fevereiro deste ano, minutos após técnicos de uma das empresas clandestinas serem flagrados atuando na rede, próximo ao Morro do Quitungo, a operadora licenciada reportou queda abrupta de sinal na região. Posteriormente, a equipe confirmou o rompimento dos cabos instalados. Além disso, verificaram que materiais furtados de operadoras regulares estavam sendo utilizados no interior da sede da empresa clandestina.
O responsável pela empresa supostamente ligada ao Comando Vermelho, Rogério Nascimento, possui anotações criminais por tráfico de drogas, furto de energia e receptação. Em depoimento, declarou já ter recebido propostas de facções criminosas para assumir o serviço de internet em outras comunidades, inclusive relatando repasses periódicos a lideranças do tráfico em forma de doações e contribuições "comunitárias".
Em relação ao estabelecimento ligado ao Terceiro Comando Puro, o proprietário já foi autuado em flagrante por receptação qualificada, quando agentes encontraram grande volume de cabos pertencentes a operadoras regulares no interior de um galpão.
Em fevereiro deste ano, minutos após técnicos de uma das empresas clandestinas serem flagrados atuando na rede, próximo ao Morro do Quitungo, a operadora licenciada reportou queda abrupta de sinal na região. Posteriormente, a equipe confirmou o rompimento dos cabos instalados. Além disso, verificaram que materiais furtados de operadoras regulares estavam sendo utilizados no interior da sede da empresa clandestina.
O responsável pela empresa supostamente ligada ao Comando Vermelho, Rogério Nascimento, possui anotações criminais por tráfico de drogas, furto de energia e receptação. Em depoimento, declarou já ter recebido propostas de facções criminosas para assumir o serviço de internet em outras comunidades, inclusive relatando repasses periódicos a lideranças do tráfico em forma de doações e contribuições "comunitárias".
Em relação ao estabelecimento ligado ao Terceiro Comando Puro, o proprietário já foi autuado em flagrante por receptação qualificada, quando agentes encontraram grande volume de cabos pertencentes a operadoras regulares no interior de um galpão.
Na ocasião, também foi apurada a existência de equipes de instalação formadas por indivíduos sem vínculo formal, utilizando veículos de terceiros e operando sem habilitação. Em uma das diligências, em março, sete pessoas foram presas, inclusive uma funcionária em plena atividade de instalação clandestina na região de Brás de Pina.
O que diz a defesa dos envolvidos?
Segundo o advogado José Dimas Mazza Marcondes, que atua na defesa de Rogério Nascimento, responsável pela Flaquinet Serviços, não há provas do envolvimento do suspeito com o Comando Vermelho.
"Isso é uma falácia que não se sustenta. A empresa do Rogério opera há mais de 30 anos no mercado, em um vasto espaço territorial. Não há sequer figura do monopólio. Nesse sentido, você verifica que todos os itens apreendidos possuem nota fiscal. O fuzil que foi apreendido, o Rogério possui autorização como colecionador de armas. Não há nenhuma ilicitude, não há nenhuma ilegalidade", frisou.
Marcondes afirmou ainda que Rogério não possui relação com roubos de cabos. "A polícia fala que a Flaquinet só faria seu serviço dentro de uma área de uma determinada facção criminosa, o que não é verdade. E essa ligação de cabos furtados é mais uma ligação que não se sustenta, não tem nenhum indício de que o Rogério roube cabos... Mas tem nota fiscal", acrescentou.
"Isso é uma falácia que não se sustenta. A empresa do Rogério opera há mais de 30 anos no mercado, em um vasto espaço territorial. Não há sequer figura do monopólio. Nesse sentido, você verifica que todos os itens apreendidos possuem nota fiscal. O fuzil que foi apreendido, o Rogério possui autorização como colecionador de armas. Não há nenhuma ilicitude, não há nenhuma ilegalidade", frisou.
Marcondes afirmou ainda que Rogério não possui relação com roubos de cabos. "A polícia fala que a Flaquinet só faria seu serviço dentro de uma área de uma determinada facção criminosa, o que não é verdade. E essa ligação de cabos furtados é mais uma ligação que não se sustenta, não tem nenhum indício de que o Rogério roube cabos... Mas tem nota fiscal", acrescentou.
A reportagem tenta contato com a defesa da DO Telecomunicações. O espaço está aberto para eventuais manifestações.
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